O
projeto de revitalização da Orla de Matinhos, que há mais de uma
década o governo do Paraná tenta implantar, teve um salto significativo
no orçamento. A primeira vez que a obra foi orçada, em 2009, o valor
estimado era de R$ 22 milhões. Em junho de 2021, quando foi efetivamente
lançado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, o projeto foi
anunciado na casa dos R$ 483,1 milhões, dos quais R$ 378 milhões para a
primeira fase.O aumento foi de 2.095%, com o valor sendo multiplicado por quase 22
vezes. De acordo com o Dieese, a variação da inflação no período de 2009
a 2021 foi de 99,56%, com base no IPCA, do IBGE.
A diferença entre os valores inicial e atual chamou a atenção do Ministério Público do Paraná (MPPR) e é um dos motivos da ação civil pública proposta.
Segundo o governo, no entanto, “não existe sentido na comparação entre
um e outro valor” já que as projeções iniciais são da época da
elaboração do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e
“tratam-se de mera estimativa”. Uma das justificativas do Instituto Água
e Terra (IAT), responsável pelo projeto, para a grande diferença nos
números é que foram aprofundados os estudos e identificada a necessidade
de uma maior intervenção.
“O projeto básico previa um volume de
engordamento, na época, de 1.300.000 m³, sem um orçamento detalhado que
considerasse a metodologia executiva. Já a versão executiva do projeto
detectou um déficit ainda maior de sedimentos, em função da erosão
marinha que carreia um significativo volume de areia ano após ano. Ainda é necessário pontuar que houve adequações nas estruturas
semirrígidas e ainda a inclusão de proteções costeiras com o objetivo de
proteger infraestrutura urbana existente e a serem implantadas na
revitalização”, explica o IAT.
