domingo, outubro 24, 2021

TSE está a um voto de derrubar metade da bancada do PSL na Alep

Julgamento iniciado na última terça-feira (19) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode impactar significativamente na composição da bancada do PSL da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep – a maior da Assembleia – fazendo com que ela seja reduzida à metade. Isso porque o TSE iniciou julgamento de recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede a cassação do diploma e a declaração da inelegibilidade do deputado estadual Fernando Francischini, o Delegado Francischini.

Caso o julgamento seja pela cassação do mandato do Delegado Francischini, ele perderia seus 427.749 votos, reduzindo o quociente partidário e levando com ele mais três deputados do PSL – Subtenente Everton, ou quem vier a assumir sua vaga, já que o deputado também teve o mandato cassado pelo TSE, Emerson Bacil e do Carmo, que foram eleitos com a menor quantidade de votos na coligação PSL, PTC e Patriota. Isso significa que dos atuais oito deputados estaduais, a bancada do PSL na Alep ficaria com quatro deputados. A segunda maior bancada atualmente é o PSD, com cinco deputados.

Julgamento

O parlamentar – que à época do pleito era deputado federal – é acusado pelo MPE de uso indevido dos meios de comunicação, bem como de abuso de poder político e de autoridade. Candidato mais votado para o cargo de deputado estadual no Paraná em 2018, Francischini fez uma live no dia da eleição – 7 de outubro de 2018 – para denunciar que duas urnas supostamente estavam fraudadas e não aceitavam votos no então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro. O Tribunal Regional Eleitoral paranaense (TRE-PR) julgou improcedente a ação movida pelo MPE, que recorreu ao TSE.

Relator do recurso, o ministro Luis Felipe Salomão julgou procedente a ação para cassar o diploma do parlamentar e torná-lo inelegível por oito anos, a contar da data da eleição. Dos sete ministros do TSE, Mauro Campbell Marques e Sérgio Banhos acompanharam o voto do relator, mas a votação acabou suspensa por um pedido de vista do ministro Carlos Horbach para analisar melhor o caso. Assim, ainda faltam quatro ministros se posicionarem; caso o voto de um deles seja favorável à cassação, forma-se a maioria para que o deputado perca o mandato. Procurado, o deputado estadual ainda não se pronunciou sobre o caso.

Nenhum comentário:

Postar um comentário