Movimentações foram realizadas em dois grandes momentos. Contabilizando as duas etapas, o número de presos que saiu das carceragens das delegacias para custódia do Depen passou de 11.063 em janeiro de 2019 para 1.724 em maio de 2021, ou seja, 9.339 a menos.
Para responder a uma das
maiores demandas da história recente do Estado, o Governo do Paraná
retirou 9,3 mil detentos de carceragens sob responsabilidade da Polícia
Civil e passou para gestão plena do Departamento Penitenciário (Depen).
O balanço engloba transferências efetivadas desde o começo de 2019. Até
então, o Estado tinha a pior superlotação do País em delegacias.
Segundo o balanço da Secretaria de Segurança Pública, em um primeiro momento 37 delegacias tiveram suas carceragens transferidas para nova gestão. Na segunda etapa foi autorizada a transferência de mais 41 e o fechamento completo de unidades em 15 municípios. Este fluxo se concretizará neste mês com mais três mudanças.
Contabilizando as duas etapas, o número de presos que saiu das carceragens das delegacias para custódia do Depen passou de 11.063 em janeiro de 2019 para 1.724 em maio de 2021, ou seja, 9.339 a menos.
“O Paraná tinha o maior contingente de presos do País quando assumi o Governo do Estado. E era uma situação que gerava insatisfação, insegurança, violação de direitos. Aos poucos fomos resolvendo a situação. É mais uma das conquistas que tivemos na área da segurança pública nos últimos anos”, disse o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
A medida estratégica permite que policiais civis lotados nesses distritos policiais se dediquem integralmente ao trabalho de investigação e atendimento à população. A mudança também inclui a gestão completa do Depen sobre a população carcerária, incluindo bens móveis e imóveis, despesas e contratos de alimentação
No primeiro pacote, houve a transferência de 37 unidades: Paranaguá, Laranjeiras do Sul, União da Vitória, Pato Branco, Umuarama, Paranavaí, Maringá, Cornélio Procópio, Jacarezinho, Guarapuava, Cascavel, Apucarana, Telêmaco Borba, Toledo, Cianorte, Arapongas, Campo Largo, Rio Branco do Sul, Medianeira, Guaíra, Rolândia, Porecatu, Assaí, Ibaiti, Santo Antônio da Platina, Jaguariaíva, Castro, Marechal Cândido Rondon, Arapoti, Sengés, Palmas, Cambará, Andirá, Sarandi, Curitiba (11º Distrito) e Londrina (3º e 4º Distrito).
Nesse segundo momento foram alvo 41 carceragens que estavam sob gestão da Polícia Civil: Alto Paraná, Altônia, Araucária, Assis Chateaubriand, Astorga, Bandeirantes, Cambé, Campo Mourão, Carlópolis, Cidade Gaúcha, Colombo, Colorado, Corbélia, Dois Vizinhos, Engenheiro Beltrão, Faxinal, Francisco Beltrão, Goioerê, Guaratuba, Ibiporã, Iporã, Irati, Ivaiporã, Jaguapitã, Jandaia do Sul, Loanda, Mandaguari, Marialva, Nova Esperança, Nova Londrina, Ortigueira, Palotina, Pitanga, Prudentópolis, Quedas do Iguaçu, Reserva, Ribeirão do Pinhal, Santo Antônio do Sudeste, São Mateus do Sul, Sertanópolis e Wenceslau Braz.
De acordo com um decreto assinado pelo governador Ratinho Junior também foram fechadas 15 carceragens temporárias das delegacias de Catanduvas, Cruzeiro do Oeste, Curiúva, Formosa do Oeste, Imbituva, Iretama, Matelândia, Piraí do Sul, Ribeirão Claro, Santa Fé, Santa Helena, São Jerônimo da Serra, São Miguel do Iguaçu, Terra Rica e Ubiratã.
Essa estratégia ajuda no processo
de regionalização da custódia e na otimização dos recursos humanos e
financeiros. Essas ações garantem eficiência nos gastos públicos porque o
Departamento Penitenciário passa a centralizar as ações de gestão do
preso e das despesas em reformas para melhorias das condições.
