Mais um passo em direção à busca por maior segurança no trânsito foi dado nesta semana. A deputada federal paranaense Christiane Yared apresentou proposta para se criar uma gradação das penalidades para o crime de dirigir embriagado.
Agora, o PL 2072/2021 vai passar pelos trâmites e discussões no Congresso Nacional.
A proposta de Yared define que a pena de detenção prevista seja aumentada até o dobro se houver concentração entre 30 e 60 decigramas de álcool por litro de sangue ou entre 1,5 e 3,0 miligramas de álcool por litro de ar alveolar. No caso da concentração ser superior a 60 decigramas de álcool por litro de sangue ou superior a 3,0 miligramas de álcool por litro de ar alveolar, a pena é aumentada até o triplo. Atualmente, as penas são detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição da habilitação para dirigir.
Em sua argumentação, Christiane Yared reconhece os avanços da lei que
implantou o Código do Trânsito Brasileiro e as inúmeras ações
realizadas a
partir dele, mas ressalta que ainda há muito por fazer, diante dos números persistentes de tragédias nas estradas brasileiras.
Documento elaborado com base em um estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) contabilizou, em 2009, cerca de 1,3 milhão de mortes e 50 milhões de sequelados por acidente de trânsito em 178 países. O Brasil aparecia no estudo em quinto lugar entre os países recordistas em mortes no trânsito. A partir do documento e das metas definidas, várias iniciativas
legislativas foram criadas no Brasil, como o aumento dos valores de multas e a Lei Seca. Mesmo assim, a associação de álcool e direção e o excesso de velocidade são, ainda hoje, duas das principais causas de pontos na carteira dos condutores. O excesso de velocidade continua sendo a infração mais cometida por brasileiros nas rodovias federais.
“Diante disso é urgente a necessidade de alterações na legislação com o intuito de tornar ainda mais rígida a penalidade de detenção para quem dirige alcoolizado. E tenho trabalhado para isso”, completa.
