domingo, maio 23, 2021

Justiça volta a proibir abertura de supermercados no fim de semana

O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Paraná acatou o recurso de Agravo de Instrumento interposto pela prefeitura de Curitiba e voltou a proibir a abertura dos supermercados neste sábado e domingo na capital.

A decisão foi divulgada por volta das 4 horas da madrugada deste sábado (22). A juíza Fabiana Silveira Karam julgou procedente recurso apresentado e suspendeu a liminar que autorizava a abertura.

Na terça-feira (18), a Prefeitura de Curitiba publicou o decreto 890/2021 que determinou o fechamento dos supermercados aos sábados e domingos e restringiu o horário de funcionamento das 6h às 21h nos dias de semana para conter o avanço da Covid-19 na cidade que está na bandeira laranja.

A Associação Paranaense de Supermercados (Apras) entrou na quinta-feira (20), com um mandado de segurança na justiça contra o fechamento de supermercados neste final de semana em Curitiba.

Na noite desta sexta (21), a juíza Rafaela Mari Turra atendeu a um pedido da Apras e, contra o decreto da prefeitura, determinou a a abertura desses estabelecimentos aos sábados das 6h as 21h.

A prefeitura recorreu e na madrugada conseguiu o efeito suspensivo desta decisão, determinando de volta o fechamento. Apenas a modalidade delivery pode funcionar.

A medida, conforme anunciado pela prefeitura, tem o objetivo de reduzir a circulação de pessoas e conter a propagação do vírus.

Em nota, a Apras lamentou a suspensão e informa que o principal prejudicado será a população. Para evitar aglomerações e dar a oportunidade de abastecimento para as pessoas que trabalham durante a semana, a entidade havia entrado com um Mandado de Segurança pedindo a revisão do Decreto Municipal n°890 que determinava o fechamento dos supermercados aos finais de semana, em Curitiba.

Como os supermercados já haviam sido informados sobre a autorização e já estavam organizados para abrir, a Apras entrou com um pedido de reconsideração, que como ainda não foi julgada, a entidade está orientando os estabelecimentos a respeitarem a decisão de não abrir neste sábado (22).

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