Foi aprovado em terceira discussão, entre os deputados da Assembleia Legislativa do Paraná, nesta segunda-feira (10), com 48 votos favoráveis, o projeto que institui no estado o “Código Sinal Vermelho”.
A medida serve como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar.
A ideia é que as mulheres possam mostrar um X vermelho na mão em estabelecimentos comerciais, que seriam responsáveis por acionar de maneira imediata a Polícia Militar e reportar a situação.
O projeto precisa passar por mais uma votação antes de seguir para a sanção, ou veto, do Poder Executivo.
De acordo com a deputada estadual Cristina Silvestri (Cidadania), procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná e co-autora do projeto de lei, a criação da proposta partiu da necessidade de institucionalização de uma campanha com o mesmo nome, realizada no Paraná e no Brasil em 2020, no início da pandemia da Covid-19.