terça-feira, abril 20, 2021

Porto Barreiro - Famílias do MST são ameaçadas de despejo no Assentamento MANASA area denominada Porto Pinheiro

A área denominada Porto Pinheiro, em Porto Barreiro , abriga 120 famílias de agricultores distribuídos em parcelas de terra de aproximadamente 5 alqueires onde estão desde de 01 de setembro de 1998, produzem para a subsistência e possuem estruturas de produção e moradias construídas.

 Recentemente uma parte remanescente da área maior, conhecida como Manasa, foi redistribuída para algumas famílias porque estava sendo apropriada de forma não condizente com a reforma agrária por fazendeiros, que ingressaram com ações possessórias requerendo essa parte do imóvel e pressionando as famílias com incursões da polícia na área e prometendo o despejo.

 Ocorre que tramita procedimento administrativo junto ao INCRA para averiguar a validade do domínio (matrícula) do referido imóvel, que possui grande chance de serem títulos oriundos de grilos. Por sua vez a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná já decidiu em recurso interposto pela Manasa, contrário ao cumprimento de reintegração de posse, considerando as peculiaridades do caso.

 O imóvel é objeto de incontáveis negociações para fins de reforma agrária, como audiêncais públicas realizadas almejando a criação do Assentamento definitivamente, e claramente toda área faz parte do mesmo imóvel que supostamente pertencia à Manasa e que por muito tempo manteve uma oferta formal da área para o INCRA.

 Considerando a realidade acima exposta, o Movimento Sem Terra manifesta preocupação com a possibilidade de conflito agrário na região, e entende ser intolerável famílias de produtores serem ameaçados, principalmente nesse caso que estão há mais de duas décadas na terra e há serviços públicos prestados no local, como energia elétrica, escola, transporte escolar, e os agricultores possuem inclusive Cadastro de Produtor Rural – Cad- Pro e Bloco de Produtor Rural. (Fonte: MST).

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