domingo, abril 04, 2021

PM flagra aglomeração e acaba com JOGATINA de BARALHO em função de descumprimento de DECRETO de combate ao COVID-19

     No dia 03 abr. 21, às 16h, a equipe foi acionada para prestar apoio às equipes de fiscalização da prefeitura municipal afim de averiguar uma denúncia de aglomeração de pessoas que estariam descumprindo o decreto municipalreferente às medidas restritivas contra o Covid-19, na Rua Barão do Rio Branco,Bairro Batel. 

Ao chegar em frente à residência citada, foi verificado que haviam 10 pessoas ali reunidas e não faziam o uso de máscara, sendo visualizado pelas equipes policiais e pelos fiscais da prefeitura, que os referidos estavam praticando jogo de azar naquele local, existindo ali, mesas características para a prática de jogos de baralho, com cartas espalhadas sobre elas e dinheiro depositado em provável aposta. As equipe de fiscais da prefeitura efetuaram a autuação dos presentes, bem como foram encaminhados todos o envolvidos ao 16º Batalhão de Polícia Militar para a lavratura do termo circunstanciado, também foram apreendidos os baralhos utilizados. 

O dinheiro que estava sobre a mesa foi recolhido pelos presentes no momento da abordagem, não sendo possível precisar a quantidade que cada um havia apostado. Realizada abordagem e cientificados quanto aos seus direitos constitucionais, sendo que durante a abordagem policial, um dos abordados dizendo ser advogado, porém mesmo após ser solicitado, não apresentou sua identificação, sendo identificado posteriormente como um homem de 29 anos, começou a questionar a legalidade da presença da equipe policial, funcionários da prefeitura e da fiscalização, dizendo que precisariam de mandado judicial, pois estavam em propriedade particular, sendo todos orientados. 

Apresentaram-se como locatários do imóvel, responsáveis pela residência e organizadores do evento, um homem de 40 anos e uma mulher de 23 anos, sendo que a mulher relatou que o valor da entrada para a partida de jogo é de R$ 50,00 (cinquenta Reais) e que além de participar, cobra R$ 50,00 (cinquenta Reais) dos frequentadores para ceder sua casa para a prática de jogo de azar. Desta forma, com apoio das demais equipes foram todos conduzidos nos bancos traseiros das viaturas para lavratura de termo circunstanciado, onde após lavrados os documentos pertinentes, foram liberados. Foram apreendidos, 30 baralhos lacrados, além de aproximadamente 800 cartas de baralhos avulsas que estavam sendo utilizadas nos jogos. 

Durante a confecção de termo circunstanciado, foi verificado que no mesmo endereço, os proprietários já haviam sido notificados em data de 18/03/2021, pela mesma prática delituosa, conforme boletim de ocorrência anterior.

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