quarta-feira, abril 07, 2021

Justiça Eleitoral cassa diploma de prefeito e vice de Arapuã no Paraná

O juiz eleitoral da Comarca de Ivaiporã, Dirceu Gomes Machado Filho, cassou o diploma do prefeito reeleito de Arapuã, Deodato Matias (MDB), e da sua vice Carla Janaína Salvador Presa (MDB), que venceram o pleito de 2020 pela coligação “Arapuã no rumo certo”.

A sentença foi dada em uma ação de investigação eleitoral movida pela coligação “Juntos por Arapuã”, do concorrente a prefeito Manoel Salvador (PSDB) e do seu vice Alisson Dias (Podemos). O juiz julgou parcialmente procedente o pedido de investigação eleitoral sob acusação de abuso de poder político e econômico contra o prefeito e vice.

Além da cassação do diploma, a sentença torna a dupla inelegível por um período de oito anos a contar do pleito eleitoral de 2020. No entanto, eles poderão recorrer da sentença e permanecerem em seus cargos no trâmite do processo até decisão em segundo grau.

Entre as denúncias feitas pela coligação adversária constam o uso da estrutura administrativa da Prefeitura com motoristas de caminhões e operadores de máquinas na execução de serviços gratuitos à comunidade no período pré-eleitoral e durante a campanha eleitoral; e doação de resfriadores de leite e carretas de silagem aos agricultores.

Segundo os denunciantes, essas doações não poderiam ocorrer durante o ano eleitoral, uma vez que não havia um programa de governo específico que tenha se iniciado no ano anterior às eleições. Ao receber o processo, o juiz incluiu ainda outros fatos que estavam sendo investigados pela Promotoria Pública Eleitoral, como doação financeira de recursos próprios do candidato a prefeito e vice às suas campanhas além do permitido pela legislação eleitoral e suposta compra de votos de eleitores.

O advogado de defesa Moisés Pessuti disse na terça-feira (6) que, embora respeitando a decisão do juiz, vai entrar com um recurso com efeito suspensivo e acredita que a sentença deverá ser reformada junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Ele observa que o próprio juiz julgou parcialmente procedente o pedido de cassação do diploma, inclusive entendendo que não houve compra de votos.

Quanto às doações financeiras de campanha, Pessuti admite que houve um certo exagero, porém, os candidatos gastaram bem menos do limite permitido para um município como Arapuã, o que não configura abuso de poder econômico.

Nas eleições do ano passado, Deodato Matias foi reeleito com 1.553 votos, ou seja, 57,95% dos votos válidos. Já seu concorrente, o ex-prefeito Manoel Salvador, obteve 1.127 votos, 42,05%.

Nenhum comentário:

Postar um comentário