domingo, março 07, 2021

Réu do primeiro feminicídio da história do Tribunal do Júri em Pato Branco é encontrado morto na Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão.

No início da noite de sexta-feira 05, por volta das 19h, a Polícia Civil de Fancisco Beltrão foi acionada até a Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, para acompanhar a situação de uma morte por enforcamento. No local foi encontrado em uma das celas o corpo do detento identificado como Samir Rodrigo Batista Rosa de 38 anos de Pato Branco.

Segundo informações Samir encontrava-se sozinho na cela desde 10/02/2021. Ele teria recebido a janta por volta das 17h40min, e por volta das 18h40min, o agente foi informado pelos detentos das celas ao lado que o mesmo havia deixado de responder. 

Na sequência, os agentes vistoriaram o local e encontraram o detento já em óbito pendurado por uma corda feita por retalhos de cobertor. Após os trabalhos da criminalística o corpo foi removido ao IML de Francisco Beltrão. Samir será velado e sepultado em Pato Branco cidade de origem no domingo 07.

Relembre o caso.
Réu do primeiro feminicídio da história do Tribunal do Júri em Pato Branco foi condenado.

No dia 13/12/2017, o Tribunal do Júri reuniu-se em Pato Branco para o julgamento do primeiro feminicidio da história da comarca. O feminicidio foi instituído no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 13.104 em março de 2015, incorporando o Parágrafo segundo ao art 121 do Código Penal. 

Antes da lei não havia qualificação específica contra o homicídio praticado por razões da condição de gênero da mulher brasileira, e a medida foi considerada mais uma forma de proteger a mulher da violência doméstica. 

A nova qualificadora do Código Penal pune mais gravemente os crimes praticados em situação de violência doméstica contra a mulher, ou por sua condição de gênero, começando em 12 anos de prisão em regime fechado, além de ser considerado hediondo. 

O primeiro julgamento com a qualificadora do feminicidio resultou em uma condenação de 16 anos de prisão para o réu Samir Batista da Rosa. Ele matou sua companheira a facadas no dia primeiro de abril de 2017 em Pato Branco, no Bairro Planalto. 

Fabiola da Costa morava na mesma casa, em união estável com o réu Samir há cerca de um ano. O Tribunal do Júri foi presidido pelo Juiz da Vara Criminal de Pato Branco, Dr. Eduardo Faoro, atuando na acusação do Promotor de Justiça Dr. Vitório Alves da Silva Junior, com os assistentes de acusação advogadas Viviane Brisola e Caroline Spader. 
 
Na defesa atuaram os advogados Roberto Ivan Rossati e Shirlei Aparecida Beltrame. Tanto a defesa quanto o Ministério Público informaram que não irão recorrer da sentença. 

LEGENDA
O Promotor de Justiça Dr Vitório Alves da Silva Junior, com as assistentes de acusação advogadas criminalistas Viviane Brisola e Caroline Spader, e os advogados criminalistas Roberto Ivan Rossatti e Shirlei Aparecida Beltrame, profissionais que atuaram no primeiro feminicídio de Pato Branco.

Pato Branco Alerta.
Foto: Arquivo PP News.

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