As condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela 13ª Vara Justiça Federal do Paraná, responsável pela Lava Jato, foram anuladas pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (8).
Com a deliberação, o ex-presidente recupera seus direitos políticos e volta a ser elegível, podendo concorrer à presidência em 2022.
De acordo com o ministro, a decisão foi motivada pela “incompetência da Justiça Federal do Paraná” nos casos do sítio de Atibaia, do triplex do Guarujá e Instituto Lula.
Lula foi condenado em duas ações penais, por corrupção e lavagem de dinheiro, nos casos envolvendo o triplex do Guarujá e o sítio de Atibaia. Ambas investigadas dentro da operação Lava Jato.
“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz nota do gabinete do ministro.
Com a deliberação, o ex-presidente recupera seus direitos políticos e volta a ser elegível, podendo concorrer à presidência em 2022.
De acordo com o ministro, a decisão foi motivada pela “incompetência da Justiça Federal do Paraná” nos casos do sítio de Atibaia, do triplex do Guarujá e Instituto Lula.
Lula foi condenado em duas ações penais, por corrupção e lavagem de dinheiro, nos casos envolvendo o triplex do Guarujá e o sítio de Atibaia. Ambas investigadas dentro da operação Lava Jato.
“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz nota do gabinete do ministro.
