Dois proprietários e um gerente de postos de combustíveis foram denunciados pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) pelos crimes de associação criminosa e cartel, em Francisco Beltrão, no sudoeste do estado.
A denúncia foi apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), na quinta-feira (22), e aceita pela Justiça.
Prática considerada crime, o cartel se configura quando empresas concorrentes se associam para fixar preços ou dividir mercados com o objetivo de eliminar a concorrência ou aumentar os preços dos produtos.
De acordo com o MP-PR, os réus formaram um grupo criminoso, no final de 2016, que ajustava os preços da gasolina e do etanol revendidos na cidade.
A variação dos preços não tinham como base os custos dos produtos, segundo o Ministério Público. O objetivo do grupo era controlar o mercado, para evitar a migração de clientes para outros postos, limitar a concorrência e aumentar os lucros.
Dos 27 postos de combustíveis de Francisco Beltrão, à época, o grupo representava 13 postos, o que facilitou o controle do mercado e prejudicou o consumidores locais, conforme a denúncia.
De acordo com o Ministério Público, em caso de condenação, as penas podem chegar a 18 anos de prisão para cada réu.
