Entre os três municípios da Comarca, Cantagalo é que tem a pior transparência, ficando atrás de Virmond e Goioxim
Quando o assunto é transparência nos recursos destinados para o tratamento da Covid-19, Cantagalo tem uma péssima posição em um ranking elaborado pelo Ministério do Público do Paraná (MPPR). Entre os 399 municípios do Estado, Cantagalo aparece na 350ª posição e tem classificação considerada “insatisfatória”.
A apuração das informações é feita pelo Centro de Apoio Técnico à Execução (CAEx) do MPPR, que avalia os Portais de Transparência das prefeituras quanto à publicização dos gastos ligados à Covid-19.
Entre os três municípios que compõe a Comarca, Cantagalo é o que apresentou o pior desempenho. Com apenas 30 pontos na classificação, ficou atrás de Goioxim (70) e Virmond (75). Esses dois municípios tiveram classificação “parcialmente satisfatória”.
Apenas seis municípios do Paraná alcançaram a pontuação máxima, numa escala de 0 a 100. São eles: Campo Mourão, Cascavel, Nova Santa Rosa, Umuarama, Telêmaco Borba e Arapongas. Os municípios de Iporã, Mato Rico, Itambaracá e Santa Amélia tiveram pontuação zerada na classificação.
A classificação dos municípios é feita a partir de normas estabelecidas pela Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Paraná, com base em vários dispositivos legais, com destaque para à recente Lei Federal 13.979/2020, de fevereiro, que trata das medidas para enfrentamento do coronavírus no país.
Colegiado
O CAEx é composto por um colegiado que reúne diversos órgãos públicos, como o Ministério Público, as Controladorias-Gerais do Estado e da União, Tribunais de Contas Estadual e da União, Receita Federal e Polícia Federal, entre outros.
Por Luiz Carlos da Cruz
