Decreto que regulamenta a lei estadual 20.189 estabelece que a abordagem inicial em pessoas flagradas sem o equipamento de proteção deverá ser na forma de advertência verbal, antes da aplicação de multa. A fiscalização deverá priorizar espaços com potencial para aglomeração de pessoas.
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quinta-feira, maio 28, 2020
Vigilâncias sanitárias serão responsáveis por fiscalizar uso de máscaras
Decreto que regulamenta a lei estadual 20.189 estabelece que a abordagem inicial em pessoas flagradas sem o equipamento de proteção deverá ser na forma de advertência verbal, antes da aplicação de multa. A fiscalização deverá priorizar espaços com potencial para aglomeração de pessoas.