A Secretaria de Estado da Saúde aprimorou o fluxo para cirurgias bariátricas no Paraná, visando maior transparência e normatização. O Estado é líder absoluto no Brasil desde 2015 neste procedimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Somente em 2019, foram 7.416 cirurgias para pacientes diagnosticados com obesidade. Destes, 84% são mulheres e têm entre 18 e 49 anos. Os gastos com a modalidade somam mais de R$ 48 milhões.
“A demanda do Estado para esse tipo de procedimento é muito grande, reorganizamos o fluxo para dar maior transparência e visibilidade para os usuários e também para os profissionais de saúde, evitando qualquer desvio de finalidade ou conduta nas demandas”, explicou o secretário estadual da Saúde, Beto Preto.
Segundo ele, a regulação do acesso também é necessária para que haja uma padronização desde o início do tratamento do paciente. “É de extrema importância que os órgãos competentes e suas equipes estejam alinhados e familiarizados com a ordem de encaminhamento do usuário desde o primeiro atendimento na Unidade Básica de Saúde, até, se necessário, o encaminhamento para a cirurgia”, afirmou.
RESOLUÇÃO
A Resolução nº 225/2020, assinada pelo secretário, estabelece ações para a regulação do acesso e organização do fluxo dos usuários do SUS para tratamento cirúrgico nos estabelecimentos habilitados na alta complexidade ao paciente com obesidade, sob gestão estadual.
A publicação orienta que o tratamento cirúrgico seja uma alternativa terapêutica complementar e deve ser indicado somente para casos selecionados, após uma avaliação criteriosa por parte do município de residência do paciente, ambulatório e hospital responsável e posteriormente um controle de acesso do Estado, através das Regionais de Saúde e Diretoria de Gestão em Saúde da Secretaria.
Atualmente, 848 pessoas estão em acompanhamento clínico ou avaliação médica, o que não representa necessariamente habilitação para o procedimento ou que já estejam aguardando agendamento cirúrgico. “A cirurgia bariátrica é um procedimento de alta complexidade e deve ser feita em um paciente que realmente tem indicação. Por isso, a triagem é necessária”, explicou o secretário.
TRATAMENTO
O tratamento clínico na Atenção Primária e/ou na Atenção Ambulatorial Especializada deve ser feito por, no mínimo, dois anos, com equipe multiprofissional utilizando todas as possibilidades clínicas e terapêuticas, antes de encaminhar o paciente para o tratamento cirúrgico, segundo a recomendação do Ministério da Saúde, através da Portaria nº 424 de março de 2013.
“É um tratamento necessário, porque nem todo paciente obeso precisa recorrer à cirurgia. A Atenção Primária e a Especializada podem solicitar acompanhamentos com nutricionistas, psicólogos, realização de atividades físicas, controlando boa parte dos pacientes obesos sem necessidade de operação”, disse o diretor de Gestão em Saúde (DGS) da Secretaria, Vinícius Filipak.
A estimativa do Ministério é de que esses dois anos sejam o prazo médio estimado para que o paciente passe por uma avaliação e um tratamento clínico de controle da obesidade. “Se passar esse período em que recebeu o tratamento especializado e não foi possível controlar a obesidade, talvez tenha indicação cirúrgica. A partir daí é que entra a vigência do fluxo da Secretaria da Saúde de identificação do acesso”, ressalta Filipak.
