O juiz Adriano Scussiatto Eygn, proferiu uma sentença pela 1ª Vara Criminal de Guarapuava e determinou por ela a perda da função pública do vereador João Carlos Gonçalves, o João do Napoleão (PROS) atual presidente da CÂMARA de VEREADORES de Guarapuava.
Segundo a protelação da sentença ele cometeu o crime de peculato, significa que é “subtração ou desvio, por abuso de confiança, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, para proveito próprio ou alheio, por funcionário público que os administra ou guarda; abuso de confiança pública”. (Crime previsto no artigo 312 do Código Penal )
A acusação perdurou até ser deflagrada a Operação Fantasma II , mas a partir da sentença e do embargo de declaração que seria uma consequência , o vereador e atual presidente da Casa de Leis perde o cargo como presidente da Casa Legislativa de Guarapuava.
A acusação perdurou até ser deflagrada a Operação Fantasma II , mas a partir da sentença e do embargo de declaração que seria uma consequência , o vereador e atual presidente da Casa de Leis perde o cargo como presidente da Casa Legislativa de Guarapuava.
Aumento da PENA
A sentença inicial teve seus embargos de declaração , o que elevou a pena imposta aos réus com a impossibilidade da substituição por outra restritiva de direito. segundo os autos o delito foi cometido por 24 vezes no exercício da função pública, portanto é comprovado o abuso de poder e a violação do dever com a administração pública municipal, assim determina-se a perda do cargo público por ser incompatível com o exercício do cargo de vereador e de presidente da Câmara do município de Guarapuava.
A sentença inicial teve seus embargos de declaração , o que elevou a pena imposta aos réus com a impossibilidade da substituição por outra restritiva de direito. segundo os autos o delito foi cometido por 24 vezes no exercício da função pública, portanto é comprovado o abuso de poder e a violação do dever com a administração pública municipal, assim determina-se a perda do cargo público por ser incompatível com o exercício do cargo de vereador e de presidente da Câmara do município de Guarapuava.
De acordo com a sentença, que foi proferida no dia 28 de julho deste ano, João do Napoleão deverá cumprir 06 anos, 03 meses e 15 dias de reclusão em regime semiaberto e também pagar 18 dias de multa e pede o ressarcimento no valor de R$ 84 mil ao cofres públicos . O ex assessor do VEREADOR , Sebastião Valmir da Luz , vulgo ''CABELO'' também foi sentenciado pelo crime de peculato e condenado a 05 anos, 05 meses e 18 dias de prisão, em regime semiaberto e deve pagar multa
A sentença cabe recurso.
