O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (SINDARSPEN) denunciam as precárias condições de trabalho da categoria e o risco à socidade, que estaria já sobrecarregada com atual situação. Segundo comunicado da entidade, o "sistema penitenciário não tem qualquer condição de continuar recebendo presos enquanto não houver contratação de servidores e inauguração de novas unidades penais."
A denúncia, por meio de nota, veio a público no dia seguinte a divulgação de que o Paraná seria o estado com a menor superlotação carcerária do Brasil. Nesta quinta-feira, 2, a noticia estava no final da matéria "Paraná está entre os primeiros em número de presos que estudam", da Agência Estadual de Notícias (AEN), do governo do Estado. A matéria afirma que atualmente o índice é de 15,4% acima da capacidade – 21.508 presos para 18.635 vagas.
Ainda conforme o texto do governo, os números devem melhorar neste ano. O diretor do Depen, Francisco Caricati explica que quatro presídios serão inaugurados até o fim de 2019 no Estado – dois em Piraquara (feminino, PEC 2), Campo Mourão e Foz do Iguaçu. A capacidade será para 1.500 presos.
"Ao longo dos quatro anos da gestão Carlos Massa Ratinho Junior, a previsão é entregar 13 novas penitenciárias e Casas de Custódia, que permitirão a abertura de 6 mil novas vagas. “Os recursos já foram liberados”, afirma. Outra ação foi a transferência da administração de 37 carceragens de delegacias da Polícia Civil para o Depen. Com isso, cerca de 6 mil detentos passam a ter as mesmas condições de custódia fornecidas em todo o sistema prisional. A Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná investiu também na instalação de 57 celas modulares, que geraram um total de 684 novas vagas, diminuindo o número de detentos em delegacias", g finaliza o texto.
Conforme a nota do Sindarspen, desde 2010, o número de presos nos presídios do Paraná subiu de 14 mil para 22 mil, enquanto o número de agentes caiu. Das 4.131 vagas na carreira de agente penitenciário, atualmente, apenas 3.098 estão ocupadas. Além disso, para atender a demanda da segurança pública do Paraná, há a necessidade de contratação imediata de 4.300 agentes, além de 2.100 para trabalharem nas unidades previstas para ser inauguradas pelo governo, conforme dimensionamento feito pelo próprio Departamento Penitenciário do Estado (DEPEN)..
De acordo com o sindicato, a falta de agentes penitenciários compromete a segurança dos presídios e de toda a sociedade "já que tudo que acontece numa unidade penal tem repercussão direta na prática de crimes nas ruas."
