Seminário em Florianópolis, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), com o tema Federalismo e o papel dos Municípios, discutiu a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes, dentre eles nove da Serra catarinense. Prefeitos são contrários à recomendação do tribunal, pois não querem perder a autonomia política e econômica. O TCE vai levar o assunto para discussão em plenário.
O estudo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta dificuldades econômico-financeiras de municípios pequenos, com até 5 mil habitantes, e recomenda que o poder público incentive a fusão com municípios maiores. Segundo levantamento, dos 295 municípios catarinenses, foram identificados 105 com essa característica e, destes, 9 estão na Serra Catarinense. São eles, Bocaina do Sul – 3.456 habitantes, Bom Jardim da Serra – 4.694, Capão Alto – 2.593, Cerro Negro – 3.254, Painel – 2.376, Palmeira – 2.586, Ponte Alta – 4.767, Rio Rufino – 2.489 e Urupema – 2.493 habitantes.
Divulgada desde o começo do ano, a pesquisa tem causado insegurança e preocupação nas administrações públicas de todo o estado, principalmente aos pequenos municípios. O encontro de quinta-feira (4) teve a participação dos presidentes da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Juarez Ponticelli, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rafael Horn e do TCE/SC, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior.
