Assim como ocorre nas vias públicas, os rios e lagos também contam com um órgão fiscalizador para que sejam respeitam as leis. A responsabilidade dessa fiscalização é da Marinha do Brasil, que está desenvolvendo a operação verão 2018/2019. Nas regiões Sudoeste, Oeste, Sul e Centro Sul do Paraná, a fiscalização está a cargo da Capitania Fluvial do Rio Paraná, sediada em Foz do Iguaçu.
O comandante da unidade, Capitão de Fragata Niemer Gomes Rickmann falou sobre as ações desenvolvidas em rios e lagos da região. Segundo ele, a operação verão teve início no dia 21 de dezembro e será concluída em 11 de março. Nesse período equipes da Marinha ampliam a fiscalização por conta do aumento de embarcações na água, devido ao período de férias.
Conforme o comandante até o momento já foram realizadas 659 abordagens, as quais resultaram em 86 notificações devido a irregularidades constatadas em embarcações, sejam elas barcos ou Jet-skis. A Marinha também fiscaliza o uso de equipamentos de segurança por parte dos tripulantes de embarcações, bem como verifica o porte da habilitação. Além disso, os condutores são submetidos ao exame de alcoolemia, a exemplo do que a polícia faz nas abordagens de trânsito.
O comandante aproveitou a entrevista para orientar quem ainda não dispõe da habilitação. Segundo ele, os condutores não habilitados devem procurar uma escola náutica para os procedimentos e, assim que concluídos os testes, comparecer na Capitânia em Foz do Iguaçu para retirada do documento. Sobre as balsas utilizadas para travessia de rios e lagos na região, comandante Niemer lembra que essas embarcações precisam estar em dia com a legislação, caso contrário a navegação é proibida, a exemplo do que aconteceu no ano passado quando várias foram lacradas por conta da falta de dispositivos de segurança e da documentação.
Ainda orientou a população para denunciar qualquer situação irregular envolvendo esse tipo de embarcação. As denúncias podem ser feitas diretamente à Capitânia Fluvial do Rio Paraná em Foz do Iguaçu. O telefone de contato é o (45) 3523 – 2332. A identidade dos denunciantes será mantida em sigilo pela Marinha do Brasil.
