O juiz federal Rogerio Cangussu Dantas Cachichi, da 1ª Vara Federal de Jacarezinho, no Norte do Paraná, concedeu nesta quinta-feira (22) pedido de liminar para bloquear R$ 1 bilhão de empresas do grupo Triunfo, responsável pela concessionária de rodovias Econorte, que atua no Norte Pioneiro do Paraná.
A liminar foi pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) e determina imediata desinstalação da praça de pedágio da Econorte em Jacarezinho. As empresas do grupo são suspeitas de corrupção em esquema investigado pelas operações Integração I e II, fases 48 e 55 da Operação Lava Jato.
Com base em indícios de que houve pagamento de propina e irregularidades em aditivos contratuais, que aumentaram o preço da tarifa até chegar ao maior valor praticado no Estado, a praça de pedágio de Jacarezinho é alvo de contenda judicial desde os anos 2000.
Com base na investigação, o juiz também determinou a suspensão dos aditivos contratuais assinados entre a Econorte e o governo estadual, que beneficiaram a empresa. A decisão tem caráter temporário e ainda está sujeita a recursos e mudanças.
A concessionária foi procurada pela reportagem e informou que a empresa irá se manifestar assim que tomar conhecimento da decisão.
Pedágio suspenso
De acordo com os procuradores da força-tarefa da Lava Jato e Integração, o juízo da 1ª Vara Federal de Jacarezinho concedeu liminar que determina imediata desinstalação da praça de pedágio da Econorte em Jacarezinho. Enquanto não efetivada a ordem, o tráfego na praça deve ser livre, permanecendo abertas todas as cancelas. Além desta medida, a decisão impôs à concessionária a redução imediata das tarifas em 26,75% em todas as outras praças da empresa e a retomada do cronograma original das obras da concessão.
A Econorte ainda ficou obrigada a dar início às obras do Contorno Norte de Londrina em 30 dias. A decisão também proíbe que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o Estado do Paraná e a União promovam novas modificações contratuais enquanto corre o processo, além de determinar bloqueio de mais de R$ 1 bilhão das contas bancárias de empresas do Grupo Triunfo, controlador da concessionária.
