O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) mandou soltar o motorista acusado de causar um acidente que deixou cinco pessoas mortas, em 30 de setembro, na PR-445, em Cambé, no norte do Paraná.
O motorista foi preso em flagrante por embriaguez ao volante e, segundo as investigações, ele causou o acidente ao fazer uma ultrapassagem em local proibido. As vítimas são quatro pessoas da mesma família – pai, mãe, e duas filhas – e o motorista de um caminhão.
A decisão liminar – provisória – do desembargador da 1ª Câmara Criminal, Antonio Loyola Vieira, é da última sexta-feira (26).
A defesa de Ricardo Martins Moraes informou, na manhã desta segunda-feira (29), que aguardava o cumprimento da determinação e que vai se manifestar sobre as acusações somente no processo.
Moraes, que tem 39 anos, teve a prisão convertida em preventiva – por tempo indeterminado – dois dias após o acidente.
O desembargador entendeu que a prisão preventiva não é mais necessária no caso.
Foram estabelecidas medidas cautelares, como comparecimento periódico em Juízo, proibição de manter contato ou se aproximar das supostas vítimas ou testemunhas e suspensão da carteira de habilitação.
Em caso de descumprimento de qualquer uma dessas medidas, Vieira informa que ele pode voltar a ser preso.
