O Ministério Público do Paraná (MP-PR) alterou a denúnciacontra o biológo Luís Felipe Mainvailer, de 32 anos, que é réu pela morte da esposa Tatiane Spitzner, em Guarapuava, na região central do Paraná, na tentativa de aumentar a pena com base no resultado do exame de necropsia.
Na complementação da denúncia, concluída na terça-feira (25), a promotoria incluiu a qualificadora meio cruel ao crime de homicídio devido ao "intenso sofrimento físico e psíquico" da vítima, que, segundo o laudo, foi morta por asfixia mecânica causada por esganadura e com sinais de crueldade.
As outras qualificadoras não foram alteradas (veja mais abaixo). O aditamento à denúncia foi aceito pela Justiça nesta quinta-feira (27). A juíza Paola Gonçalves Mancini deu novo prazo, de 10 dias, para manifestação da defesa do réu. A primeira denúncia foi aceita em 8 de agosto.
O que se sabe do caso de Tatiane Spitzner
De acordo com o promotor Pedro Henrique Brazão Papaiz, com o laudo fica caracterizado o uso de meio cruel no crime. "A importância prática da qualificadora é que se for reconhecida acarreta em aumento de pena", explica.
Segundo ele, os peritos apontaram a existência de 25 lesões externas no corpo da vítima. "Demonstra que as agressões não se limitaram àquelas captadas pelo sistema de segurança. Continuaram no apartamento", afirma.
O resultado do laudo foi divulgado pelo Instituto Médico-Legal (IML) em 20 de setembro. O corpo da vítima foi encontrado em 22 de julho dentro do apartamento onde ela morava com o marido. Manvailer foi preso no mesmo dia, a mais de 300 km da cidade. Ele nega as acusações.
Os crimes
Cárcere privado: O marido "impediu, mediante violência, que a ofendida se afastasse do denunciado, por pelo menos três vezes, constrangendo-a a deixar a garagem do edifício em sua companhia, a permanecer dentro do elevador e a ingressar no apartamento em que residiam, restringindo a liberdade de locomoção da vítima", segundo os promotores.
Fraude processual: Manvailer agiu dolosamente, "ciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta, inovou artificiosamente, visando produzir efeito em processo penal ainda não iniciado, o estado de lugar e de coisas, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito, mediante a remoção do corpo da vítima Tatiane Spitzner do local da queda e limpeza de vestígios de sangue, conforme imagens do circuito interno de câmeras", disse o MP.
Homicídio qualificado
Meio cruel e asfixia mecânica: praticar o delito mediante esganadura e com intenso sofrimento físico e psíquico;
Dificultar defesa da vítima: em razão da sua superioridade física e das agressões contínuas e progressivas que inibiram a possibilidade de reação;
Motivo torpe: desentendimento ocorrido em virtude de mensagens em redes sociais;
Feminicídio: assassinato contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.
