Considerando a possível paralisação dos trabalhadores do Hospital Santa Tereza o ministério público expediu uma recomendação que prevê a responsabilização criminal de funcionários e que recomenda à Secretaria de Estado do Paraná um plano de contingência caso a greve seja realizada. Até o início da manhã dessa sexta-feira (21) os salários ainda não haviam sido pagos e a greve está mantida. A previsão é iniciar o movimento de paralisação no domingo (23) ao meio dia.
A legislação estabelece que o sindicato ou comissão de negociação de greve deve “manter durante a greve equipes de empregados para assegurar os serviços cuja paralisação resultar em prejuízo irreparável”, diz a recomendação do MP. As “mortes ou as ofensas graves à integridade física dos pacientes, decorrente da falta de atendimento médico de urgência ou emergência em eventual greve a ser deflagrada” pode ser enquadradas como crime, deixa claro a recomendação.
A recomendação é de que o Sindicato dos Empregados de Estabelecimentos de Serviços de Guarapuava e Região adote providências para “manutenção dos serviços de urgência e emergência [...] a fim de garantir que nenhum cidadão que, nesses condições, busque referidos serviços e deixe de ser atendido”. O documento alerta ainda que o Ministério Público pode pedir na Justiça a responsabilização criminal do empregado grevista que, ao deixar de realizar seu trabalho, cause prejuízos ao atendimento.
Também há uma recomendação a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná para que adotem providências para “garantia de assistência terapêutica integral a todos os usuários do SUS no município de Guarapuava que precisam dos serviços de assistência médica do Hospital Instituto Virmond”. Recomenda ainda que o Estado crie um plano alternativo, identificando outros locais para encaminhar os pacientes.
Na quarta-feira (19) a 5ª Regional de Saúde realizou uma reunião para tratar do assunto.
A Secretaria de Saúde do Estado do Paraná é a responsável pelo atendimento, já que o Santa Tereza é contratado pelo estado. E não há definido um plano de contingência, segundo o MP.
O Santa Tereza mantêm convênio com o Sistema Único de Saúde para disponibilizar 19 leitos de UTI, 30 leitos em especialidades em cirurgias, 35 leitos para especialidades em clínicas, 25 leitos para obstetrícia clínica e cirúrgica e10 leitos para urgência e emergência.
