O julgamento do pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi retirado da pauta pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Na segunda feira (2) começa o recesso forense, e as sessões só voltam em agosto. Em setembro, termina o mandato da ministra na presidência, e ela passará a integrar a Segunda Turma no lugar de seu sucessor no comando do tribunal, Dias Toffoli
Na noite dessa sexta (29), o ministro Alexandre de Moraes frustrou uma das apostas dos advogados de Lula para que seu pedido de soltura fosse analisado na Segunda Turma. Moraes manteve o caso no plenário, composto por todos os 11 ministros. As informações são de Claudio Humberto no Diário do Poder.
A batalha dos recursos começou depois que, na segunda-feira (25), Fachin decidiu remeter para o plenário um pedido de Lula para suspender os efeitos de sua condenação em segundo grau, a fim de esperar em liberdade o julgamento dos recursos nas instâncias superiores.
Em despacho nesta sexta, Moraes julgou improcedente a reclamação e manteve a competência do plenário para analisar o pedido de liberdade.”Inexistiu qualquer violação ao Princípio do Juiz Natural, pois a competência constitucional é desta SUPREMA CORTE, que tanto atua por meio de decisões individuais de seus membros, como por atos colegiados de suas Turmas ou de seu órgão máximo, o Plenário, nos limites jurisdicionais estabelecidos pelo Regimento Interno”, escreveu.
