O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) apresentou, na manhã desta quinta-feira (5), em Curitiba, o Documento Nacional de Identificação (DNI). Em um primeiro momento, o DNI reúne o CPF e o título de eleitor.
A meta do governo federal é a de que o serviço esteja disponível para a população a partir de julho, depois de ser testado por servidores do Ministério do Planejamento e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O TSE, um dos órgãos responsáveis pelo documento, informou que o DNI funciona de forma digital. O cidadão, quando for preciso, deve apresentar o documento no celular.
Com isso, de acordo com o governo, ele fica dispensado de apresentar documentos em papel, como CPF, certidão de nascimento, casamento ou título de eleitor.
Para quem não tiver celular, o governo afirmou que há a possibilidade de o número do DNI constar na carteira de identidade.
Quando o serviço estiver liberado para a população, o DNI fica acessível a partir de um aplicativo gratuito para smartphones ou tablets, disponível nas plataformas Android e iOS. É necessário que o cidadão tenha registro biométrico na Justiça Eleitoral.
Segundo o TSE, o DNI “pode ser baixado pelo cidadão uma única vez e em um só dispositivo móvel, por questão de segurança”.
Ainda de acordo com o governo, o DNI pode, no futuro, reunir outros documentos, desde que sejam firmados convênios com órgãos públicos para a integração da base de informações. Um dos exemplos citados foi o estudo de vincular ao DNI a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
