Os deputados da Comissão de Seguridade Social e Família aprovaram, por unanimidade, o parecer apresentado pela deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) ao Projeto de Lei 1.313/11, que institui o Programa Cidade Amigo do Idoso. O parecer da deputada paranaense foi pela aprovação do projeto, que tem como principal objetivo incentivar os municípios brasileiros a adotarem medidas que garantam um envelhecimento ativo e que também aumentem a qualidade de vida da pessoa idosa.
O projeto de lei, de autoria do deputado Ricardo Tripoli (PSDB/SP), é inspirado em uma certificação homônima da Organização Mundial da Saúde (OMS), fruto das reflexões do geriatra brasileiro Alexandre Kalache. De acordo com o projeto, os municípios que aderirem ao programa terão prioridade no recebimento de recursos oriundos do Fundo Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Urbano.
A deputada Leandre Dal Ponte lembrou, durante a sessão, que o Programa Cidade Amiga do Idoso da Organização Mundial da Saúde, funciona em várias cidades do mundo. Mas no Brasil, são apenas duas cidades que receberam o certificado da OMS.
A deputada lembrou que a proposta do deputado Ricardo Tripoli é trazer à luz desse programa da OMS uma proposta para que a gente possa instituir, aqui no nosso País, algo no mesmo modelo. Isso não significa que para você atender os critérios que a OMS preconiza, você precise de recursos.
Para ilustrar, Leandre citou o exemplo de Pato Branco, no Sudoeste do Paraná, que está no processo de certificação pela Organização Mundial da Saúde. “Lá não tem nenhum recurso envolvido no projeto. O que mais pesa é o envolvimento da comunidade. Lá em Pato Branco, por exemplo, quem abraçou e está desenvolvendo é o Rotary. E tem atraído o poder público para que também se mobilize. E eu acredito que da forma como o projeto é desenvolvido em Pato Branco, ele pode tranquilamente ser desenvolvido em qualquer cidade brasileira”.
Tramitação
Em Agosto do ano passado, a deputada Leandre apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 1.313/11, que foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) da Câmara dos Deputados. Antes de ser ir ao Senado Federal, o PL ainda precisa passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.
