terça-feira, dezembro 26, 2017

APP pede impugnação de edital para contratação de professores temporários

A APP-Sindicato entrou com um pedido de impugnação administrativa do edital da Secretaria de Estado da Educação para a contratação de professores temporários através de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para atuarem nas escolas públicas em 2018. O texto original prevê que a hora de trabalho para professores com jornada semanal de 40 horas passaria dos atuais R$ 15,73 para R$ 13,63 por hora/aula, uma redução de 13%.

Nos próximos dias, governo e e representantes do sindicato devem formar um grupo de trabalho para tentar encontrar saídas para o impasse. A iniciativa foi discutida em reunião na semana passada, no Palácio Iguaçu, depois que um grupo de professores ocupou por algumas horas o saguão da sede do governo no Centro Cívico, em protesto contra a redução dos salários. 

O governo alega que nos últimos sete anos, a remuneração dos professores temporários cresceu 64%, passando de R$ 2.001,87 para uma jornada de 40 horas em 2010 para R$ 3.281,20 em 2018. Ainda segunda a administração estadual, o valor também está acima do piso nacional para o magistério para 2018, que será de R$ 2,4 mil.

Nos dois casos, a remuneração total agrega o auxílio-transporte, que também é depositado em dinheiro. Atualmente, este benefício é de R$ 826,00. O valor é equivalente a R$ 37,55 por dia (para 22 dias úteis por mês) e é pago mesmo durante férias, recesso e licenças, 13o. salário e terço de férias. Além disso, o governo do Estado garante 37,5% da jornada para a hora-atividade, para realização de tarefas extraclasse, sendo que a lei prevê apenas um terço, afirma a administração estadual. 

O período para os interessados se inscreverem no PSS ficará aberto de 2 a 12 de janeiro de 2018. Serão selecionados professores, pedagogos, guias intérpretes e tradutores e intérpretes de Língua Brasileira de Sinais.

 Esses profissionais atuarão nas escolas da rede pública estadual e conveniadas em 2018.A classificação será divulgada no final de janeiro, com a antecedência necessária para a distribuição de aulas, que será feita no início de fevereiro.

O PSS consiste em prova de títulos referente à escolaridade, tempo de serviço e aperfeiçoamento funcional. Os profissionais serão divididos entre os 32 Núcleos Regionais de Educação, conforme a necessidade de cada regional.