Ministério Público do Paraná está questionando a compra de 6 mil novas tornozeleiras eletrônicas, para o monitoramento de pessoas que cumprem penas no estado. Os promotores alegam que há fragilidade no sistema atual. A Secretaria de Segurança Pública (Sesp), diz que os novos equipamentos podem ajudar a reduzir a superlotação de cadeias e presídios.
As tornozeleiras possuem um equipamento de GPS integrado. Os condenados que precisam usar o equipamento são obrigados a permanecer com eles por 24 horas e devem manter o aparelho carregado sempre. Também são proibidos de tirá-lo e sair da área determinada pela Justiça.
Quando algum desses pontos não é observado, o equipamento emite um alerta, que chega em tempo real ao Departamento Penitenciário do Paraná (Depen).
Em seguida, a polícia é notificada, para averiguar o que aconteceu com o aparelho, no último lugar em que ele esteve ligado. O caso também é repassado à Justiça, que vai ouvir o condenado, o qual pode até perder o benefício e voltar para a cadeia.
No entanto, um relatório produzido neste ano pela Sesp, com dados de 2016, mostrou que nem sempre esses alertas são eficazes. Nos últimos cinco meses do ano passado, houve 37.408 violações referentes ao uso das tornozeleiras. No entanto, apenas 22.183 foram comunicadas à Justiça.
Do total de notificações, mais de 2 mil foram de pessoas que tentaram ou conseguiram romper os lacres das tornozeleiras, sendo que 500 não foram avisadas ao Judiciário.
Para o MP-PR, essas falhas podem comprometer a credibilidade do sistema, já que acredita-se que pelo menos 5% dos presos que estão com tornozeleiras voltam a cometer crimes.
