domingo, agosto 27, 2017

Tribunal de Contas da União considera tarifas elevadas no Paraná e é contra prorrogação de contratos

Que as tarifas de pedágio no Paraná são altas ninguém contesta. 

 Muitos motoristas se arriscam em desvios por estradas rurais para fugir do pagamento. Em Rolândia o movimento Tarifa Zero luta para conseguir isenção para quem passa todos os dias pelas cancelas da praça de Arapongas. A estrada do Ceboleiro – alternativa para quem não quer pagar o pedágio – foi fechada e virou faixa de discórdia entre lideranças políticas, comunitárias e a concessionária. Mas agora o debate sobre essa balbúrdia implantada pelo ex- governador Jaime Lerner tem novo capítulo. 

O Tribunal de Contas da União começou a se movimentar para que os contratos intocáveis dessas concessionárias não sejam prorrogados. Ocorre que o pedágio é cobrado em rodovias federais que cortam o estado num programa de concessão feito pelo ex presidente Fernando Henrique Cardoso. 

O ministro do TCU Vital do Rêgo esteve recentemente no Paraná e confirmou a informação ao presidente do TCE-PR Durval Amaral. O órgão de controle externo da União conhece a auditoria do TCE-PR que apontou VALOR EXCESSIVO da tarifa. O pedágio vai entrar na pauta do Tribunal de Contas do Paraná em 2018 já que neste ano, as ações estão voltadas para o ensino Superior (leia-se Meta 4), e sistema prisional. "A União deve entrar com processo para que os atuais contratos de pedágio das rodovias, que se encerram em quatro anos, sejam concluídos, propondo refazê-los. O atual custo das tarifas é muito elevado e prejudica a economia paranaense; especialmente, os produtores agrícolas", afirmou Vital do Rêgo. O conselheiro Durval disse que havia a expectativa de que, ao fim dos contratos, o anel rodoviário teria sido totalmente duplicado; e isso não deve acontecer. A informação está no site do Tribunal de contas do Paraná. 

 TCU quer evitar a prorrogação antecipada dos contratos de concessão, para que em 2021 sejam realizadas novas licitações, com base na experiência acumulada nos 20 anos de atuação das atuais concessionárias do sistema rodoviário. 

A secretaria de controle externo do Paraná revelou que a soja transportada do norte do país chega ao porto com menor gasto do que a que vem do Oeste do Paraná por causa do pedágio elevado. Como estamos às vésperas do processo eleitoral, é bom que os pré-candidatos se posicionem sobre o tema. A falácia do “abaixa ou acaba” já caiu em descrédito. O sucessor de Richa também terá que sair de cima do muro e assumir de vez um posicionamento político sobre as concessões. Afinal, a árvore genealógica política dessa gente tem galhos da era Lerner como próprio Beto. Alguns, políticos já estão de olhos nesses movimentos populares contra o pedágio para ganhar votos. Portanto, é preciso ficar de olho.