DIA NACIONAL DE DENÚNCIA CONTRA O RACISMO
Dia 13 de maio é considerado o Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo, data em que foi assinada a Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil, em 1888. E para incentivar e facilitar a denúncia o Governo do Estado, por meio da Seju, mantém o SOS Racismo. Pelo telefone 08006420345 a população recebe orientações sobre como proceder em casos de racismo e discriminação.
“As denuncias são recebidas pelo Departamento de Direitos Humanos e Cidadania encaminhadas para órgãos parceiros da secretaria no projeto, como Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária, Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Paraná, Secretaria da Saúde e Secretaria da Educação. Também foi feito contato com a Ouvidoria Nacional de Promoção da Igualdade Racial para casos envolvendo ente federal”, explica Regina Bley, diretora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Seju.
Em um número geral o Paraná conta com a maior população negra do sul do país: 28,3% de seus residentes são negros e negras, totalizando aproximadamente 3 milhões de paranaenses, segundo dados do IBGE de 2010.
“Vale destacar que racismo diz respeito à restrição de direitos motivada por discriminação em razão de raça, cor, etnia, religião ou origem, bem como a ofensa que se dirige a uma coletividade, toda uma raça ou etnia”, esclarece Artagão Junior, Secretário da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos.
