quinta-feira, 15 de outubro de 2020

STJ nega habeas corpus e prefeito de São Miguel continuará preso em Foz do Iguaçu

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do prefeito de São Miguel do Iguaçu, Claudio Dutra. Com isso, ele continuará preso na Penitenciária de Foz do Iguaçu por tempo indeterminado.

Dutra foi preso em 15 de setembro por decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) acusado de fraude em licitações, organização criminosa, peculato e falsidade ideológica. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, também expediu mandado de prisão quando ele já estava preso.

A operação que culminou com a prisão de Dutra foi deflagrada pelo Ministério Público e pela Divisão de Combate à Corrupção da Polícia Civil, que apura fraude de R$ 8,6 milhões na Prefeitura. Mas o total dos contratos investigados somam mais de R$ 19 milhões.

A operação, denominada W.O. (vencer sem precisar jogar, sistema muito usado no futebol), cumpriu 36 mandados de buscas e 10 de prisão, sendo uma preventiva e nove temporárias. Além dos 10 presos, foram apreendidas armas, munições e farta documentação.

A Polícia informou que as investigações contra a organização criminosa chefiada por Claudio Dutra tiveram início em 2018. Nesse período foi possível identificar fraudes na cobrança de quilometram rodada, fraude em licitações, utilização de laranjas em empresas de fachada, compras superfaturadas e pagamento de propina. 

A Prefeitura também estaria comprando pedras por valores bem acima o mercado. “Nós iniciamos uma investigação e analisamos contratos sociais e notas fiscais das empresas que venderam pedras para o município durante o período. Buscamos os pregões realizados e chegamos a conclusão de que havia fraude”, disse a delegada Rita de Cássia.

Outro braço da fraude, envolvia a locação de caminhões e máquinas pesadas para transportar pedra e outros materiais. Já está confirmado o envolvimento de secretários municipais, laranjas de empresas de fachada e até uma vereadora. As buscas também foram feitas na Câmara porque uma vereadora seria sócia de uma das empresas. Flavia Dartora chegou a ser presa e perdeu o mandato.

Albino Bissolotti assume a Prefeitura 

Com a prisão de Claudio Dutra, o vice-prefeito Albino Bissolotti (DEM) assumiu o cargo temporariamente. Bissolotti já foi prefeito daquela cidade por dois mandatos e nunca se envolveu em corrupção. Ele não participava efetivamente do governo Dutra por desconfiar dos esquemas criminosos.

GDIA apurou que o tempo máximo de ausência do cargo de um prefeito é de 15 dias, prazo já vencido, uma vez que a prisão de Dutra foi em 23 de setembro. Mas o prefeito mostrou sua esperteza e solicitou à Câmara uma licença de 30 dias sem remuneração.

O prefeito alegou “motivos de ordem pessoal”, e não citou que está na Penitenciária. Mesmo sabendo que Dutra está envolvido até o pescoço nas falcatruas, por cinco votos a quatro os vereadores concederam a licença. Bissolotti pode permanecer no cargo por 30 dias ou até o final do mandato.

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