quarta-feira, 7 de outubro de 2020

Justiça Federal suspende obras de instalação de linhas de transmissão no Paraná

A Justiça Federal suspendeu as licenças de instalações concedidas pelo Instituto Água e Terra do Paraná (IAT) à multinacional Engie para a instalação de mais de mil quilômetros de linhas de transmissão no Estado. O projeto, chamado de Gralha Azul, está dividido em sete grupos. Ao todo, seriam impactadas, direta e indiretamente, 2.484,15 hectares de Áreas de Preservação Permanente (APPs), de Reserva Legal e Unidades de Conservação.

Em decisão liminar, a Justiça determinou ainda que o projeto Gralha Azul “se abstenha de adotar qualquer medida tendente à supressão vegetal de mata nativa do Bioma Mata Atlântica até ulterior determinação, sob pena de multa diária que fixo em 1% sobre o valor do Contrato de Concessão n.º 01/2018-Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)”. Segundo o resultado do leilão da Aneel divulgado em 2017, o investimento do empreendimento seria de R$ 2.017.009.000.

A decisão da Justiça Federal é resultado de uma ação civil pública, que foi proposta pelo Observatório de Justiça e Conservação (OJC), pelo Instituto de Pesquisa em Vida Selvagem (SPVS) e pela Rede de Organizações não-governamentais da Mata Atlântica (RMA).

Segundo estas organizações, a obra colocava em risco quatro mil araucárias. As linhas de transmissão ainda devem passar pela chamada Escarpa Devoniana, na região dos Campos Gerais do estado, que é uma área protegida por normativa ambiental. 

O IAT disse que vai recorrer da decisão. A empresa Engie ainda analisava a liminar para se manifestar.

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