terça-feira, 7 de julho de 2020

MP que permite redução de jornada e salário até o fim do ano é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta segunda (6) a Medida Provisória (MP) 936, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A MP permite às empresas suspender contratos ou reduzir jornadas e salários de funcionários até o fim do ano, enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia do novo coronavírus.

"Sancionada hoje a lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (MP 936). Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pelo Ministério da Economia diretamente ao empregado", escreveu o presidente em uma rede social.

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