Desde o início da pandemia, a Prefeitura tem trabalhado intensamente na fiscalização sobre as medidas de prevenção estabelecidas em decreto e, durante o período de alerta epidemiológico iniciado em 19 de junho, a fiscalização está ainda mais rigorosa. Diariamente, os agentes estão apurando e punindo irregularidades, de acordo com as normativas do decreto municipal nº 8022. Nos fins de semana, as ações têm sido mais intensas e apresentam números maiores de descumprimentos.
De sexta (03) a domingo (05), a equipe de plantão da Ouvidoria prestou cerca de 100 atendimentos, que geraram aproximadamente 40 protocolos encaminhados à fiscalização. Os demais atendimentos não protocolados eram relacionados à dúvidas que foram esclarecidas e/ou encaminhadas para a Polícia Militar, quando necessário. Na averiguação das denúncias, a equipe de fiscalização constatou infrações em seis estabelecimentos, aplicando a eles, multa de R$ 5 mil, conforme decreto. Além disso, houve ainda a interdição de um estabelecimento reincidente, ou seja, que já havia sido notificado e multado.
A equipe de agentes de fiscalização Covid é composta por funcionários de diversos setores da Prefeitura como Vigilância Sanitária, fiscalização geral e secretarias municipais que, agora, formam uma força tarefa na fiscalização das medidas municipais de enfrentamento à pandemia.
