O Tribunal de Contas aferiu, pelo segundo ano consecutivo, o Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) dos portais da transparência dos 399 municípios do Paraná. Os resultados da nova aplicação do indicador, inteiramente desenvolvido pelo corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), foram apresentados em evento online promovido nessa quinta feira (17 de dezembro).
Os números evidenciam que, motivadas pela avaliação feita pelo órgão de controle, as prefeituras realizaram um esforço considerável para adequar seus sites às previsões fixadas na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e em outras normas aplicáveis ao tema.
A primeira prova disso foi o aumento do percentual médio de cumprimento dos critérios do ITP pelos portais. Enquanto em 2019 esse índice foi de 63,98%, em 2020 ele chegou a 69,10%. Além disso, mais do que quadruplicou o número de sites com nota superior a 90%, que passaram de apenas dois para nove. Também quase quintuplicou a quantidade de portais com pontuação entre 80% e 90% - agora são 47, contra somente 10 no ano passado.
Outro sinal positivo consiste na superação da maior nota alcançada no ITP de 2019 - 94,48%, por Candói - pelo Município de Nova Tebas, que atingiu pontuação de 94,82% nesta edição. Na sequência, vêm os portais de Arapuã (93,77%), Jussara (93,33%), Tijucas do Sul (92,52%) e Francisco Beltrão (92%). Até mesmo a última colocada neste ano, a Prefeitura de Sabáudia (21,62%), teve mais que o triplo da nota da pior posicionada da edição anterior, Luiziana (6,01%).
Já entre os dez municípios mais populosos do Paraná, os mais bem colocados foram Paranaguá (90,49%), Maringá (87,63%), Londrina (82,76%) Cascavel (81,59%), Foz do Iguaçu (73,98%), Colombo (73,91%), Ponta Grossa (72,75%) e Guarapuava (70,02%). Na nona colocação está Curitiba, que atingiu a pontuação de 69,36%, frente à nota de 65,23% obtida em 2019. São José dos Pinhais fecha essa lista, com 56,30%.
Por fim, as melhoras mais expressivas foram detectadas nos portais da transparência de Guaramiranga (de 38,64% a 86,99%), de Guaíra (de 47,18% a 91,3%), da já citada Luiziana (de 6,01% a 49,89%), de Vitorino (de 50,87% a 89,84%) e de Guapirama (de 39,48% a 75,03%). Neste ano, ainda foi avaliado, pela Terceira Inspetoria de Controle Externo (3ª ICE) do TCE-PR, o site disponibilizado pelo governo estadual do Paraná, que alcançou a pontuação de 82,08%.
