quinta-feira, 6 de agosto de 2020

TJPR prorroga fechamento de fóruns e tribunais do Paraná até 15 de setembro

Os fóruns e tribunais do Paraná permanecem fechados até o dia 15 de setembro. Por decreto, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Adalberto Xisto Pereira, decidiu prorrogar por mais um mês e meio o período de teletrabalho. Até lá, as audiências virtuais serão mantidas. Após a reabertura, também serão permitidas sessões semipresenciais e presenciais.

Nesta quarta-feira (5), dois decretos judiciários foram publicados pelo presidente do TJ. O primeiro prorroga o período de fechamento dos prédios públicos e dispensa o trabalho presencial de juízes, servidores e estagiários. O segundo decreto regulamenta de que forma as audiências semipresenciais ou presenciais poderão ser retomadas.

O Tribunal de Justiça indica que deverá priorizar as sessões remotas, mas permitirá audiências com uma ou mais pessoas comparecendo presencialmente. O objetivo, de acordo com o TJ, é evitar que as partes sejam prejudicadas por eventuais problemas técnicos, por exemplo.

No entanto, há uma indicação expressa para que idosos e demais grupos de risco para a Covid-19 participem de atos judiciais apenas virtualmente. Conforme o desembargador Adalberto Xisto Pereira, a retomada das sessões semipresenciais ou integralmente presenciais acontecerá de forma gradativa. As datas serão definidas pela presidência do TJ posteriormente.

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