segunda-feira, 31 de agosto de 2020

DIRETOR GERAL DA PF defende que policial aposentado mantenha arma da ATIVA

O diretor geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza, afirmou que vai formalizar uma proposta para que os agentes policiais aposentados possam manter consigo as armas que utilizavam na ativa. As armas passariam a ser devolvidas somente após o seu falecimento. Proposta semelhante tramita na Assembleia Legislativa do Paraná apresentada pelo deputado Delegado Recalcatti (PSD) em 2017, através do projeto de lei 347/2017. A essa proposta, foi anexada outra similar (PL 6/2019), apresentada pelo deputado Requião Filho (MDB).

O compromisso do diretor geral da Polícia Federal foi feito na terça-feira (25) durante a Live de comemoração dos 30 anos da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). De acordo com notícia publicada pelo site da entidade, Souza disse ainda que os policiais já aposentados "também poderão receber uma arma, se quiserem".

"Sempre afirmo que um policial nunca deixa de ser policial e, por isso, proteger a sua vida, família e propriedade é um direito que todo profissional da segurança pública deve ter ao se aposentar", avaliou o deputado Delegado Recalcatti. "É muito importante essa manifestação do diretor geral da Polícia Federal porque indica que estamos no caminho certo ao propor que o policial aposentado no Paraná possa adquirir uma arma usada a um valor simbólico", disse.

O projeto de Lei 347/2017 propõe a alienação por venda direta que será feita sob a condição de posse temporária, podendo a arma de fogo ser devolvida a qualquer tempo a critério do ex-servidor e, obrigatoriamente, devolvida pelos herdeiros ao órgão de origem em caso de falecimento. E, para concessão da alienação da arma de fogo, o interessado deverá recolher a quantia de três Unidades de Padrão Fiscal (UPF/PR) que será destinada ao Fundo Especial de Segurança Pública do Paraná (Funesp/PR) – algo em torno de R$ 300,00.

A proposição de Delegado Recalcatti, protocolada em 1º de agosto de 2017, já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na forma de um parecer substitutivo, e agora aguarda apreciação na Comissão de Finanças e Tributação, da Assembleia Legislativa.

Polícia Federal - Ficar com as armas que usaram na ativa é uma antiga reivindicação dos policiais federais e uma conquista da Fenapef. “É uma forma de reconhecimento pelos serviços prestados à nação”, explica o presidente da Fenapef, Luís Antônio Boudens. A arma utilizada pelos policiais federais, uma pistola Glock, só deverá ser devolvida à corporação com o falecimento do servidor. De acordo com o diretor geral, a formalização da proposta deverá acontecer na próxima semana.

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