quinta-feira, 9 de julho de 2020

PARANÁ - Tribunal de Justiça nega recurso do MP e Paraná segue sem lockdown

O Tribunal de Justiça negou nesta tarde um pedido apresentado pelo Ministério Público do Paraná, que buscava o lockdown em diferentes regiões do Paraná.

O pedido liminar já havia sido negado em primeira instância no último sábado e também não foi concedido no recurso que foi avaliado pelo desembargador Luiz Taro Oyama.

O Ministério Público requereu a “restrição/bloqueio pleno de atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde (lockdown) senão em todas as regiões do Estado do Paraná, ao menos em suas macrorregiões Leste e Oeste, à vista da gravíssima situação epidemiológica que enfrentam, pelo prazo de 15 (quinze) dias – período esse correspondente ao tempo de incubação do novo Coronavírus -, prorrogáveis enquanto houver necessidade sanitária”.

Depois do pedido do MP o Paraná já determinou o fechamento de serviços não essenciais em 134 cidades, mas o lockdown completo não foi determinado.

Em geral, a Justiça tem entendido que os gestores do executivo – governador e prefeitos – têm autonomia para tomar as decisões relacionadas a doença.

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