A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária remota desta terça-feira (28) o projeto de lei 392/2020, do deputado Anibelli Neto (MDB), que institui o Julho Vermelho. O mês será dedicado para ações de conscientização e incentivo à doação de sangue. O texto, aprovado em segundo turno de votação, avançou na forma de um substitutivo geral apresento do pelo deputado Hussein Bakri (PSD).
De acordo com o substitutivo, as ações de conscientização e incentivo poderão ser desenvolvidas através de reuniões, palestras, cursos, oficinas, seminários, distribuição de material informativo, entre outras, sempre priorizando a conscientização da população sobre a importância da doação de sangue; o estímulo à realização da doação de sangue; e o incentivo aos órgãos da Administração Pública estadual, empresas, entidades de classe, associações, federações e à sociedade civil organizada para se engajarem nas campanhas de incentivo.
Ainda segundo a nova redação, empresas exibidoras de cinema situadas no Paraná divulgarão, antes da exibição do filme principal, filmes publicitários informativos de conscientização e incentivo à prática de doação de sangue, bem como às ações relativas ao mês “Julho Vermelho”. Os filmes publicitários informativos poderão ser produzidos por entidades e associações interessadas na temática, e serão previamente aprovados pelo Conselho Estadual de Saúde.
A proposta também determina que o Poder Executivo Estadual poderá buscar parcerias e firmar convênios junto a entidades, empresas e demais órgãos da iniciativa privada, para a execução das ações de conscientização. O mês “Julho Vermelho” passa ainda a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná.
“Assim que essa lei for sancionada, espero que todos os Poderes, inclusive a Assembleia, por meio de seus canais de comunicação, faça a divulgação da nova legislação para conscientizarmos cada vez mais paranaenses sobre a doação de sangue”, afirmou Anibelli Neto.
