O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) notificou 102 municípios paranaenses por indícios de irregularidades e ilegalidades em compras de materiais e contrações de serviços relacionados ao combate ao coronavírus.
Até o momento, o tribunal analisou as contas de 233 cidades do estado. Por causa do estado de calamidade pública em função da pandemia, os municípios podem fazer compras sem a necessidade de licitações.
Nos locais onde o tribunal encontrou indícios de irregulares, as prefeituras foram notificadas.
Segundo o TCE, há casos em que as administrações municipais não justificavam os gastos ou pagavam mais caro por equipamentos.
TCE recomenda equilíbrio nos gastos
Segundo o coordenador de fiscalizações do TCE-PR, Rafael Ayres, os municípios não podem gastar indiscriminadamente no período da pandemia.
"Tem que equilibrar essa urgência por conta do momento da pandemia com a necessidade de um planejamento mínimo na aquisição, especialmente pela queda na arrecadação, o que faz necessária uma compra ainda mais eficiente", afirmou.
De acordo com o tribunal, a responsabilidade por estas compras podem recair sobre os servidores envolvidos no processo de tomada de preços, nas secretarias e até nos prefeitos.
