quinta-feira, 9 de julho de 2020

Coronavírus - 102 municípios do Paraná são notificados pelo TCE por indícios de irregularidades em compras de materiais

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) notificou 102 municípios paranaenses por indícios de irregularidades e ilegalidades em compras de materiais e contrações de serviços relacionados ao combate ao coronavírus.

Até o momento, o tribunal analisou as contas de 233 cidades do estado. Por causa do estado de calamidade pública em função da pandemia, os municípios podem fazer compras sem a necessidade de licitações.

Nos locais onde o tribunal encontrou indícios de irregulares, as prefeituras foram notificadas.

Segundo o TCE, há casos em que as administrações municipais não justificavam os gastos ou pagavam mais caro por equipamentos.

TCE recomenda equilíbrio nos gastos

Segundo o coordenador de fiscalizações do TCE-PR, Rafael Ayres, os municípios não podem gastar indiscriminadamente no período da pandemia.

"Tem que equilibrar essa urgência por conta do momento da pandemia com a necessidade de um planejamento mínimo na aquisição, especialmente pela queda na arrecadação, o que faz necessária uma compra ainda mais eficiente", afirmou.

De acordo com o tribunal, a responsabilidade por estas compras podem recair sobre os servidores envolvidos no processo de tomada de preços, nas secretarias e até nos prefeitos.

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