quarta-feira, 17 de junho de 2020

Conselho Nacional prevê aulas com rodízio presencial e online e uso de máscaras

Quando forem retomadas, as aulas presenciais nas escolas terão menos alunos por sala e só atividades individuais, nada de trabalhos em grupo. Haverá rodízio entre estudantes em sala e em casa, com continuidade das atividades online. No intervalo, refeitórios terão lugares marcados para que estudantes mantenham a distância entre si. Cada um deverá ter a própria garrafinha de água. Podem ocorrer aulas de reposição aos sábados ou em outros períodos. Professores e alunos devem usar máscaras o tempo todo.

Essas são algumas das diretrizes elaboradas pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) para o retorno às aulas presenciais no País. Os secretários estaduais não têm previsão de datas para a volta, mas elaboraram a cartilha nacional para que Estados façam adaptações às realidades locais, principalmente em relação às ações sanitárias. O documento dedica grande espaço a medidas pedagógicas.

As escolas devem apresentar alternativas para o cumprimento da carga horária mínima anual com ampliação da jornada diária e reposição de aulas aos sábados ou à noite. O documento prevê a "possibilidade de prorrogação do calendário para o período de recesso ou para o ano seguinte". Isso significa que o ano letivo não deve acabar em dezembro.

"Os anos letivos de 2020 e 2021 serão entendidos como um ciclo. Com isso, os alunos não seriam prejudicados. Os conteúdos de 2020 seriam distribuídos nesse ciclo", diz a secretária de educação de Alagoas, Laura Souza, uma das coordenadoras do documento. "Vamos olhar para o currículo e identificar aprendizagens fundamentais que não podem faltar para todos os estudantes."

Embora seja orientado principalmente para escolas públicas, a cartilha do Consed também influencia as particulares. Em São Paulo, gestores e professores já começaram a quebrar a cabeça para se adequar ao "novo normal" antes mesmo de o documento ser divulgado. Medidas de prevenção, como máscaras, medição de temperatura e álcool em gel, são itens de consenso. O problema será o distanciamento social.

Rodízio

O documento divulgado pelo Consed faz recomendações sobre "como" as escolas devem proceder, mas não faz referência ao "quando". Ainda não há previsão de reabertura das escolas para aulas presenciais.

Benjamim Ribeiro da Silva, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de São Paulo, aposta no mês de agosto como a possível retomada de todas as escolas, privadas e públicas. Os colégios particulares de São Paulo preparam protocolo próprio, já apresentado ao governo estadual, mas ainda não obtiveram retorno.

Uma das preocupações dos autores do estudo é com o financiamento das ações na esfera pública. "Os cuidados de prevenção vão criar custos extras. Não temos margem para tantos investimentos. É preocupante", diz Claudio Furtado, secretário de Educação da Paraíba e também coordenador do estudo do Consed. Ele diz que não houve participação do Ministério da Educação (MEC). "Por isso, o protocolo é importante como ação unificada de Estados e Distrito Federal." Procurado, o MEC não se manifestou.

Falta de recursos

Especialistas ouvidos pela reportagem apontam desafios para a implementação do plano, tanto em relação à disponibilidade de profissionais e recursos quanto à diversidade das redes de ensino pelo País.

Silvia Colello, professora de pós-graduação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, afirma que algumas medidas estão distantes da realidade escolar. "Temos propostas sobre contratação de mais servidores e formação dos professores. Outra cita ampliação das aulas em horários alternativos. Mas as escolas já funcionam em três turnos e os professores trabalham em diferentes instituições", argumenta. "Há boa intenção. Mas é preciso tomar cuidado entre boas intenções e um discurso prescritivo sem a efetivação das medidas."

O documento foi criado pela Frente Protocolo de Retomada, que reúne técnicos das secretarias estaduais de Educação e do Distrito Federal, a partir da experiência de outros países que já retomaram as aulas, como a França, organismos internacionais, entre eles a Unesco, e de protocolos de Estados que já se adiantaram nesse quesito. O Sebrae foi parceiro técnico.

Método

Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de São Paulo (Undime), afirma que o documento não contempla as necessidades dos municípios. "Não basta dizer o que fazer. Também temos de dizer 'como' fazer", diz.

"O documento traz a leitura e o olhar das redes estaduais. Ele olha para o atacado, como um todo. O Estado de São Paulo, por exemplo, tem 645 municípios. Cada um tem uma realidade diferente entre si", avalia o presidente da Undime, que pretende lançar o seu próprio protocolo de diretrizes para retomada das escolas na próxima sexta-feira.

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