segunda-feira, 18 de maio de 2020

Está acabando o prazo para que secretários peçam exoneração

Apesar dos ‘atrapalhos’ provocados pela pandemia do novo coronavírus, tudo caminha para que as eleições deste ano ocorram normalmente. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em manter os prazos para as eleições, volta a sacudir os bastidores da política.

Como o prazo final para desincompatibilização está ‘batendo na porta’, a expectativa se volta para a primeira semana de junho, quando os secretários terão que deixar os cargos.

O QUE DIZ O STF 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em sessão por videoconferência, ontem (14), pela manutenção dos prazos para as eleições deste ano. O Supremo entende que a epidemia do coronavírus, por si só, não é motivo para alterar as regras eleitorais que tratam dos cumprimentos de prazos. Pelo contrário, devem ser preservados os procedimentos já estabelecidos pela Constituição. 

Assim, durante a sessão de ontem, quinta (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) "referendou, o indeferimento de pedido liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). A relatora ministra Marcia Weber, já havia negado, um dia antes, o pedido feito pelo Partido Progressista (PP). Os progressistas pediam prorrogação por 30 dias do prazo para filiação que se encerrou no dia 4 de abril.  

"O ministro Luís Roberto Barroso, que será o novo presidente do STF, afirmou que as eleições fazem parte de um “rito vital para a democracia”. Disse também que somente será tratado o adiamento das eleições em caso de impossibilidade material grave

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