quarta-feira, 20 de maio de 2020

Após casos entre presos, governo anuncia plano contra Covid-19 nas cadeias do PR

O preso C.V.S, do Complexo Penal de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, foi internado em estado grave no Hospital Angelina Caron, em Campina Grande do Sul, na noite de segunda (18), com suspeita de Covid-19. Como ele deu entrada já com dificuldades para respirar, teve que ser intubado assim que chegou ao hospital. Na segunda (18) também foi confirmado pelo Sindicato dos Policiais Penais do Paraná (Sindarspen) o que seria o primeiro caso de Covid-19 no sistema penitenciário do Paraná. 

Detento do regime semiaberto na Colônia Penal de Maringá (CPIM), ele retornou para a unidade no dia 4 de maio, após uma saída temporária com sintomas da doença, quando foi colocado em quarentena junto a outros 12 presos, que retornaram também. Só quando os sintomas pioraram, ele foi testado e separado do grupo, sem triagem e local para isolamento, segundo o Sindarspen. Coincidência, ou não, os secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, e de Segurança Pública, Romulo Marinho Soares, assinaram nesta terça-feira (19) um plano de ação integrada para enfrentamento da Covid-19 nas carceragens de delegacias de polícia e penitenciárias do Paraná. 

O plano prevê medidas de isolamento de presos, desde a triagem, quando ele chega, até o tratamento daquele que apresentar sintomas ou a doença propriamente dita. Também aborda os procedimentos de remoção de detentos e avaliação, além de orientações gerais em relação ao novo coronavírus.

“Vamos começar a operar um contingenciamento de ações dentro das carceragens do Estado, contando com o apoio da Fundação Araucária e da Superintendência de Ensino Superior e Tecnologia do Paraná. Isso demonstra que, para o combate do coronavírus aqui no Estado, todas as estruturas do Governo devem conversar e se ajudar”, disse Beto Preto. Segundo ele, a determinação de integração de forças entre as secretarias cumpre determinação do governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Tenho certeza que, a partir desta, teremos outras iniciativas. Reitero o espírito de cooperação dentro do Governo, que colocou todas as esferas para conversar e se unir no combate a esta pandemia”, disse o secretário da Saúde.

Dois lados - A Secretaria da Segurança Pública afirma que desde março têm adotado medidas de prevenção no sistema prisional em todo o Estado. Elas incluem ações como restrição de visitas, limpeza contínua de ambientes, higienização de viaturas e veículos de remoção. Os detentos também trabalham na produção de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), como máscaras e aventais. O volume já passou de 300 mil peças.

O Sindarspen, no entanto, alega que unidades do Estado também vem enfrentando problemas com falta de triagem quando o preso chega e de lugar para o isolamento. Em uma denúncia feita por um policial penal da Colônia Penal Agrícola Industrial (CPAI), registra-se que não há qualquer tipo de triagem no retorno dos presos das saídas temporárias. “Voltamos a ter portarias dos finais de semana. Os presos saem na sexta e voltam na segunda feira. O problema é que no retorno não tem triagem e nem lugar para isolamento. Todos os presos que voltam, ficam juntos em um alojamento por apenas 7 dias”, conta o servidor. Após os sete dias no alojamento, eles retornam para o convívio com os outros presos. Segundo recomendações de autoridades médicas e da Organização Mundial da Saúde (OM), o prazo para isolamento é de 15 dias, pois é o tempo da manifestação de sintomas da COVID-19.

Desde o início da pandemia do coronavírus, a diretoria do Sindicato dos Policiais Penais do Paraná afirma que vem apresentando propostas de medidas de prevenção no sistema penitenciário do Paraná. Junto às propostas, também foram tomadas medidas jurídicas denunciando a negligência no que se refere à proteção dos servidores que estão trabalhando com grande risco de contágio. Além das ações do sindicato, o Ministério Público do Trabalho (MPT) enviou uma recomendação dando um prazo para que a Secretaria do Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SESP-PR) apresentasse um plano de prevenção.

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