domingo, 26 de abril de 2020

Presidente do Inep não descarta mudança de data no Enem se necessário

"Já existe uma desigualdade que vem de toda a educação básica e não é o Enem sozinho que corrige isso", afirma Alexandre Lopes, presidente do Inep, autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pela aplicação do exame. Em entrevista  Lopes afirmou que o importante é garantir que as provas aconteçam e que mudanças serão feitas à medida que se mostrarem necessárias em termos técnicos.

O presidente do Inep também cobrou uma ação dos secretários estaduais e seus respectivos governos: "Eles estão fazendo seu papel para garantir a inscrição dos alunos?", questionou. 

Mais à frente, se de fato houver razões técnicas para isso, a data do Enem poderá ser alterada. Mas, por enquanto, isso não é necessário. É preciso entender que o exame é porta de entrada não só para universidades públicas, mas também para outras políticas públicas para pessoas de baixa renda, como as cotas, o Fies, o ProUni. A sociedade fica muito mais prejudicada sem o Enem. A data pode ser mudada lá na frente, mas isso tem que acontecer por questões técnicas. Já existe uma desigualdade que vem de toda a educação básica e não é o Enem sozinho que corrige isso.

É preciso pensar não só no calendário do ensino médio, mas também no do ensino superior. Se o exame fosse adiado em um mês, o resultado sairia em fevereiro e o Fies só ficaria pronto em abril. O calendário das universidades vai ser modificado dessa forma? E se eu esperar as aulas voltarem para pensar em uma nova data? As universidades vão começar o ano letivo de 2021 em junho, só depois do Fies?

Não necessariamente. Falta ainda um mês até 22 de maio, que é a data de encerramento das inscrições. Quando essa data chegar, teremos um cenário para analisar e decidir. O calendário do Enem é muito apertado, são etapas encadeadas e, quando você atrasa uma delas, acaba atrasando tudo lá na frente.

As pessoas (que criticam) estão querendo tumultuar, é isso que o ministro (da Educação, Abraham Weintraub) tem falado. Nós tivemos o período para pedidos de isenção de pagamento da taxa. Houve dúvidas se todos os estudantes conseguiram fazer por causa da pandemia e da suspensão das aulas? Sim. Então alteramos o edital (a concessão da gratuidade será dada pelo Inep, sem necessidade de solicitação do participante, durante o período de inscrições) . Vamos tratando as questões à medida que elas vão surgindo.

Mas os governos estaduais estão fazendo o seu papel para garantir a inscrição dos seus alunos? Os estados estão fazendo sua parte ou está todo mundo em casa esperando que o Enem seja cancelado?

Se o aluno de uma escola pública que se enquadra na política de cotas deixar de fazer o Enem, isso representa um enorme prejuízo para ele. Será que as universidades públicas não poderiam aumentar a quantidade de vagas para alunos de escolas públicas no ano que vem?

Houve a decisão da Justiça em São Paulo e há outras ações em curso para que o exame seja adiado. Como o Inep vê a judicialização dessa questão?

Com muita naturalidade. Isso ocorre em relação a todos os exames e avaliações que o Inep faz, como o Encceja, o Enade, entre outros. Em um estado democrático, as pessoas têm o direito de acessar o Judiciário. De um modo geral, o Inep tem sido bem sucedido nessas ações. O que pedimos é a oportunidade de sermos ouvidos. O que a Justiça decidir, nós cumprimos. Mas a Defensoria Pública da União também vai propor ação por causa da Fuvest, que já anunciou que não vai adiar suas provas?

A equipe técnica do Inep teria se posicionado a favor do adiamento do Enem? Isso de fato ocorreu?

Não. Nós preparamos diversos estudos técnicos, traçamos cenários diversos até em função das ações judiciais. Mas o Inep está alinhado, temos uma posição só. Teremos o Encceja, o Enade, o Enem, mas estamos adequando o nosso trabalho à realidade do país e à crise sanitária. O importante é garantir o exame.

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