terça-feira, 21 de abril de 2020

21 de abril – Dia de Tiradentes

No dia 21 de abril é feriado no Brasil porque se comemora o Dia de Tiradentes. A data remete ao dia da morte do mineiro Joaquim José da Silva Xavier, o que ocorreu em 21 de abril de 1792. Joaquim José foi um dos líderes da Inconfidência Mineira. Era conhecido pelo apelido “Tiradentes” e foi tido por muitos como um “herói nacional”.

Quem foi Tiradentes?

Tiradentes nasceu na Capitania de Minas Gerais, em 12 de novembro de 1746, na época do período colonial do Brasil. Entre as muitas profissões que exerceu, estava a de dentista amador, por isso recebeu o apelido de “Tiradentes”, pelo qual se tornou conhecido. Foi, porém, na carreira militar que Tiradentes fixou-se como profissional. Ele fez parte da cavalaria de Dragões Reais de Minas, no posto de alferes – uma patente abaixo da de tenente. Os Dragões eram uma companhia militar formada por portugueses e brasileiros que estava submetida à autoridade da Coroa lusitana e atuava na Colônia.

O quinto e a derrama

O posto militar de Tiradentes lhe permitiu ter algumas posses, como terras e escravos, e transitar entre as principais lideranças políticas e intelectuais da Capitania de Minas, à época insatisfeitas com a arbitrariedade da Coroa portuguesa. O ponto mais discutido com relação a essa arbitrariedade era a questão da cobrança de impostos sobre o outro extraído em Minas. À coroa os mineiros tinham de repassar o chamado quinto, isto é, cerca de 20% do que era produzido. A partir da década de 1760, a produção aurífera regrediu na Capitania de Minas, mas o quinto continuou sendo cobrado na mesma proporção.

Dada a escassez de ouro, a cobrança do quinto não mais satisfazia as necessidades dos lusitanos. Como solução a esse problema, a Corte portuguesa autorizou os governadores da Capitania de Minas a cobrarem a derrama, uma forma de imposto que compensava o deficit do quinto. Não havendo o cumprimento do saldo do quinto, cobrava-se o restante deficitário com tributos sobre outras posses que os mineiros tivessem. Quaisquer bens estavam sujeitos à imposição da derrama.

Inconfidência Mineira

O ponto alto da crise relativa à tributação exigida pela Coroa portuguesa na Capitania de Minas ocorreu entre os anos de 1788 e 1789, no período do governo do Visconde de Barbacena. Foi nessa época que Tiradentes e outras pessoas, entre elas intelectuais, mineiros, militares, religiosos e poetas (como Cláudio Manuel da Costa e Tomás Antônio Gonzaga), organizaram uma conspiração contra o governo de Barbacena. Apesar de esses homens, como o próprio Tiradentes, terem recebido influência do pensamento iluminista do século XVIII, o objetivo principal da conspiração não era exatamente formar um novo Estado, guiado pelos ideais que nortearam a Revolução Francesa (ocorrida no mesmo ano, em 1789). O objetivo principal era livrar-se da pressão econômica lusitana, encarnada na pessoa dos governadores da Capitania. Essa conspiração ficou conhecida como Inconfidência Mineira. Tiradentes foi considerado o mais radical entre os inconfidentes, tendo inclusive elaborado um plano para matar o governador Visconde de Barbacena.

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