Buscando apoiar o processo de reinserção social de presos condenados, a Prefeitura de Guarapuava, através da Secretaria de Administração, assinou um convênio que garante apoio municipal ao Depen (Departamento Penitenciário), auxiliando na prestação de assistência social, jurídica, pedagógica e psicológica de presos condenados aos regimes aberto, semiaberto, medidas alternativas, prestação de serviço e monitorados.
Agora, a Prefeitura irá colaborar com a oferta de espaço físico, disponibilizado no antigo Fórum, e pessoal administrativo para o processo de reinserção do indivíduo na comunidade. “O convênio com o complexo social é uma das formas de atender ao princípio da dignidade da pessoa humana, por meio de uma equipe multidisciplinar contratada pelo Estado para atender o egresso do sistema prisional”, explicou a secretária de Administração, Denise Abreu Turco.
Ao todo, 1.800 pessoas estão integradas no sistema de reinserção socioeconômica e cultural de Guarapuava. Para a plena execução do projeto serão elaboradas atividades culturais, educacionais, de profissionalização e de lazer. “É uma forma de prevenir que os condenados recaiam em um ciclo de criminalidade e violência. Esse processo de reinserção social tende a ter um significado importante na vida das pessoas, já que os condenados terão contato com coisas que não tinham antes, vão receber um tratamento que talvez nunca tiveram”, comentou o coordenador do Escritório do Complexo Social, Rodrigo Alves Fávaro.
1.800 pessoas estão integradas no sistema de reinserção socioeconômica e cultural de Guarapuava (Foto: Secom/Prefeitura de Guarapuava)
O Depen passa por um processo de transformação na execução das penas em regime semiaberto, e por isso, agora, a Prefeitura trabalhará diretamente no processo de desenvolvimento conjunto de projetos, atendimento, recepção dos egressos e ficha de cadastro. “Anteriormente, a Prefeitura assumia grande parte da responsabilidade da execução penal, mas não tinha as informações provenientes desse sistema prisional, tais como detalhes sobre o comportamento do egresso e quais as possíveis formas de atuar no regime semiaberto para que ocorra, de fato, a reinserção dele na sociedade. Agora, o Depen assumirá a documentação, gestão e coordenação e, a partir do trabalho da Prefeitura, vamos identificar os fatores de risco que podem levar à reincidência prisional”, explicou Rodrigo.
O órgão também contará com apoio de Instituições de Ensino Superior conveniadas de Guarapuava e Região para o desenvolvimento de projetos de reinserção. “A Unicentro, por exemplo, que atua no apoio da execução penal em meio aberto há cinco anos, possui um conhecimento acumulado que deve ser mantido e aprimorado em parceria com o Depen e Prefeitura”, finalizou Rodrigo.
A previsão é que as atividades do convênio tenham início em março.
