Um caso que aconteceu no litoral paranaense nesta semana chamou a atenção para ocorrências que podem ser enquadradas como perturbação do sossego.
Na última quarta-feira um grupo de mulheres que tocava maracatu na beira da Praia Brava, no município de Matinhos, sofreu uma abordagem policial na hora do almoço sob a alegação de perturbação do silêncio. Três integrantes do grupo acabaram sendo encaminhadas para a delegacia.
A abordagem foi motivada por uma denúncia de vizinhos que se incomodaram com o barulho dos instrumentos musicais.
A polícia militar informou, por meio de nota, que atendeu a um chamado via 190 e, quando chegou no local, o solicitante decidiu fazer uma denúncia contra o grupo que estava fazendo barulho.
Ainda segundo a assessoria da Polícia Militar, a equipe adotou os procedimentos necessários e adequados aplicados em qualquer outra situação de perturbação do sossego. Neste período do ano, quando o número de pessoas nas praias aumenta, crescem também as denúncias por perturbação do sossego.
Para as ocorrências enquadradas nesta categoria cabe multa e prisão de até 3 meses. A fiscalização e a regulamentação da Lei Federal fica a cargo dos municípios.
