segunda-feira, 7 de outubro de 2019

Servidores querem manter licença prêmio de seis meses

A Assembleia Legislativa do Paraná vai ser tomada por militantes do Fórum das Entidades Sindicais (FES) e principalmente por militantes da APP – Sindicato, com ramificações no Partido dos Trabalhadores, na terça-feira, para evitar o fim das licença prêmio do funcionalismo.

Os deputados vão votar o projeto que trata das licenças especiais concedidas aos servidores públicos, na primeira de seis meses depois de 10 anos e após, a cada cinco anos, três meses, e que tem substituto geral de Tiago Amaral (PSB) – a emenda substitutiva geral apresentada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) prevê a criação da licença capacitação, substituindo assim a licença especial previsto no texto original.

O projeto incialmente pretendia, em médio e longo prazo, zerar o passivo das licenças-prêmio, que chega a quase R$ 3 bilhões, e extinguir o benefício.

Segundo o líder do Governo na Alep, deputado Hussein Bakri (PSD), ao invés de acabar com o benefício, o Governo está propondo uma adaptação com a criação da licença qualificação. O líder também explicou que o Estado não tem mais condições de continuar arcando com o passivo gerado pela licença-prêmio. “Os direitos adquiridos serão mantidos”, ressaltou. Ainda segundo Bakri, é fundamental que a matéria vá ao Plenário para ampliar a discussão. “Oportunidade em que poderão ser apresentadas emendas parlamentares”, observou.

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