quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Justiça condena 12 por desvio em obras de escolas públicas

O juiz da 9ª Vara Criminal de Curitiba, Fernando Bardelli Silva Fischer, condenou 12 pessoas no âmbito da operação Quadro Negro, do Ministério Público estadual, que investiga desvios de cerca de R$ 20 milhões em obras de construção e reformas de escolas públicas estaduais. Entre os condenados estão o ex-diretor da Secretaria de Estado da Eduação, Maurício Fanini, e o empresário Eduardo Lopes de Souza, dono da construtura Valor, delatores do esquema. 

Fanini foi condeando por organização criminosa, corrupção passiva e vantagem indevida na execução de contrato de licitação a uma pena de 65 anos de prisão, comutada para a 25 anos em razão do acordo de colaboração premiada fechada com o MP. Souza foi condenado por organização criminosa, corrupção ativa, vantagem indevida na execução de contrato de licitação, lavagem de dinheiro, fraudar ato de licitação, falsidade ideológica a uma pena de 79 anos, 11 meses e oito dias, reduzida a 15 anos também em virtude da colaboração com as investigações. Os dois também foram multados em R$ 320 mil e R$ 360 mil, respectivamente.

Fanini e Souza confirmaram a existência de um esquema de fraude em medições de obras de construção e reforma de escolas. Segundo os delatores, o dinheiro era desviado para campanhas eleitorais de políticos, entre eles o ex-governador Beto Richa (PSDB), também réu em processos da operação. De acordo com o ex-diretor da secretaria, os recursos também teriam sido usados para custear despesas pessoais do tucano.

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