Nesta semana, a deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) recebeu o presidente da UVEPAR (União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná), Júlio Makuch, em seu escritório em Curitiba. Leandre pediu o apoio da entidade para incentivar a criação de procuradorias da mulher nos legislativos municipais do Estado.
“Eu e o Julio conversamos sobre uma iniciativa da Câmara dos Deputados que podemos levar para os municípios do Paraná, que é a criação da Procuradoria da Mulher na Câmara de Vereadores”, detalhou a deputada.
Leandre contou que, no início do ano, teve a oportunidade de ser procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados. “Lá, eu pude perceber como este instrumento é poderoso, tanto para o legislativo federal quanto para os legislativos estaduais e municipais”, acrescentou.
A deputada lembrou que, infelizmente, o cenário atual é de crescimento nos índice de violência contra as mulheres. E muito destes casos ainda são subnotificados. “Porque a maioria das mulheres, ao sofrer uma violência doméstica, não denuncia o agressor e não procuram ajuda. Mas nós precisamos romper esse ciclo de violência. E, para isso, precisamos da ajuda das vereadoras do Paraná”, convocou Leandre.
O presidente levou cartilhas que orientam a criação da Procuradoria da Mulher nos legislativos municipais. “As vereadoras, ou vereadores, que quiserem propor a criação das procuradorias poderão contar, também, com o apoio do nosso mandato em Brasília e com a procuradoria da mulher na Câmara dos Deputados. Contamos com vocês nessa luta”, se comprometeu a deputada.
No início desta semana, a Câmara de Vereadores de Curitiba aprovou a criação da Procuradoria da Mulher através do apoio unânime dos 38 vereadores da capital a um projeto apresentado pela vereadora Maria Letícia Fagundes (PV). No total, de acordo com a deputada federal Leandre, outros 20 municípios paranaenses já criaram procuradorias da mulher nos legislativos com apoio do mandato.
Para o presidente Julio Makuch, “esta é mais uma bandeira que a Uvepar adere com o objetivo de valorizar o parlamento e colocar as mulheres — que fazem a grande diferença na política — mais próxima de uma pauta de trabalho enorme, com uma responsabilidade muito grande”. Ele se comprometeu em acompanhar de perto a criação das procuradorias da mulher nos municípios e, com a ajuda da deputada Leandre, dar todo o suporte necessário aos vereadores.
Procuradoria da Mulher
É função de uma Procuradoria da Mulher receber e examinar denúncias de violação a direitos da mulher, encaminhando-as aos órgãos competentes. Também são atribuições da Procuradoria da Mulher: a fiscalização de políticas públicas e de programas municipais para a igualdade entre homens e mulheres; a promoção de campanhas educativas e antidiscriminatórias; a cooperação com organismos locais, estaduais e nacionais, públicos ou privados; e a realização de pesquisas, seminários, palestras e demais atividades ligadas ao tema e à representação feminina na política.
